A Câmara Municipal de Brasnorte aprovou, em tempo recorde, o Projeto de Lei nº 048/2025, que autoriza a destinação de R$ 500 mil para a APAE de Brasnorte, instituição que atualmente atende 86 alunos no município. A rápida tramitação da matéria foi destacada como uma demonstração de sensibilidade do Legislativo diante da importância social do trabalho desenvolvido pela entidade.
O vereador Willian Braz (União Brasil) explicou que, embora o projeto não tenha sido encaminhado formalmente em regime de urgência urgentíssima, cujo prazo legal de tramitação é de até 10 dias, a Câmara compreendeu a necessidade do repasse e garantiu celeridade ao processo legislativo.
“Para que isso aconteça, uma engrenagem precisa estar totalmente sincronizada dentro do Legislativo. A Procuradoria tem que apresentar o parecer jurídico, as comissões precisam analisar a matéria, o presidente deve pautar e o Plenário deliberar. E tudo isso ocorreu perfeitamente”, afirmou Braz.
De acordo com o projeto aprovado, o valor de R$ 500 mil será repassado à APAE em 12 parcelas mensais de R$ 41.666,00. A maior parte dos recursos será destinada ao custeio da folha de pagamento de 17 profissionais que atuam diretamente no atendimento aos alunos, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela instituição.
Para o parlamentar, a aprovação célere do projeto demonstra o compromisso da Câmara Municipal com as pautas sociais e com o fortalecimento de entidades que desempenham papel fundamental na inclusão e no cuidado com pessoas com deficiência. “É uma resposta concreta do Poder Legislativo às necessidades da comunidade, especialmente daqueles que mais precisam”, concluiu.
A medida representa um importante apoio financeiro à APAE de Brasnorte e reforça a atuação integrada da Câmara na defesa do interesse público e da responsabilidade social.
Comentários: