Um dos últimos rios livres da Bacia do Juruena, o Arinos, morrerá aos poucos caso seja aprovada a construção da Usina Hidrelétrica Castanheira, em Juara, no norte de Mato Grosso. A conclusão é de um estudo técnico apresentado na quinta-feira (25) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que contou com a presença de indígenas, movimentos sociais, organizações não-governamentais, servidores públicos e sociedade civil organizada. Além da necessidade de atualizar documentos elaborados há 17 anos, o estudo também aponta os impactos do empreendimento em pelo menos cinco povos indígenas, populações rurais e urbanas da região de Juara, Novo Horizonte e Porto dos Gaúchos.
A reunião foi solicitada à Sema pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), para apresentação do estudo técnico encomendado pela Operação Amazônia Nativa (Opan) sobre as consequências da construção da UHE Castanheira, em Juara. De acordo com o secretário executivo do Formad, Herman Oliveira, o objetivo é não só exercer o direito das populações em participarem do processo, como também demonstrar a inviabilidade ambiental, financeira e técnica da obra.
“Essa usina causará muito mais danos do que benefícios. Inclusive, ela já está causando prejuízos às comunidades mesmo antes de ser implantada. É fundamental que o processo de elaboração dos estudos ambientais feitos na época da apresentação do projeto seja revisto, pois há falhas. A sociedade não foi ouvida, os impactos socioambientais não estão sendo considerados, além dos protocolos de consulta aos povos indígenas, que nunca foram devidamente executados”, disse.
O laudo técnico, assinado pelas pesquisadoras Simone Athayde e Renata Utsunomiya, traz como conclusão que a construção da UHE Castanheira é inviável do ponto de vista ambiental, social, hidrológico e cultural. Elas ainda citam que a viabilidade econômica do projeto é questionável e que será o início da morte do rio Arinos com a implantação da usina, uma vez que a conectividade da bacia hidrográfica estará diretamente comprometida. Como resultados disso, no futuro, estão a redução no fluxo migratório de espécies de peixes e os impactos sobre todo o ecossistema.
“O Arinos é um dos últimos rios de fluxo livre da Bacia do Juruena. Ele é um rio especial porque abriga uma série de ecossistemas únicos, pequenas quedas d’água, cascatas e ambientes propícios para a reprodução de peixes. Sem falar nas espécies endêmicas, ou seja, que só são encontradas naquela região. Se todas as hidrelétricas planejadas para a Bacia do Juruena forem concretizadas, incluindo Castanheira, a morte do Arinos está próxima”, alertou Simone Athayde.
Outro ponto defendido pelas pesquisadoras é o Estudo de Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira, que só foi entregue em 2017, quase 10 anos depois do início das tratativas do empreendimento. “Há várias falhas de interpretação no projeto e discrepância dos conceitos utilizados. Notamos também que algumas recomendações técnicas não foram consideradas, além do Estudo de Componente Indígena, que traz uma série de questões para serem avaliadas, que não foi integrado ao EIA-Rima do projeto.”
Presente na reunião, o Defensor Público Federal Renan Sotto Mayor manifestou a sua preocupação quanto à Usina e aos impactos sobre as populações indígenas. Ele ainda reforçou a importância da consulta pública aos povos. “A Sema não pode confundir reunião com consulta prévia. Todo procedimento de consulta vale mais do que qualquer outro documento e o Estado é quem deve executá-lo. A Defensoria Pública da União já está de olho neste caso e estará na luta com os povos”, concluiu.
.png)
