Em julgamento realizado nesta segunda-feira (02), às 14 horas, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu pela cassação do vereador Gilmar da Obras (UB) e, ao mesmo tempo, afastou as acusações contra a chapa majoritária composta pelo prefeito Edelo Marcelo Ferrari (UB) e a vice-prefeita Roseli Borges, no município de Brasnorte.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e apurava suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de votos durante o período eleitoral.

Segundo a denúncia, haveria um possível esquema envolvendo transferências de domicílio eleitoral de indígenas da etnia Enawenê-Nawê para Brasnorte às vésperas do pleito. De acordo com o MPE, as transferências teriam como objetivo influenciar o resultado da eleição municipal.

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Durante o julgamento, os magistrados analisaram documentos, depoimentos e demais provas anexadas ao processo. Por maioria de votos, o Tribunal entendeu que não ficaram comprovados elementos suficientes para responsabilizar a chapa majoritária por abuso de poder econômico ou compra de votos, mantendo assim os mandatos do prefeito e da vice.

Por outro lado, a Corte Eleitoral decidiu pela cassação do mandato do vereador Gilmar da Obras, em desdobramento do mesmo processo, conforme entendimento firmado pelos membros do TRE-MT.

A decisão ainda cabe recurso às instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

FONTE/CRÉDITOS: Lino Barreto