O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), anunciou ontem medidas para desafogar a saúde municipal. Um decreto foi sancionado pelo gestor, que alega que o município chegou ao limite e sozinho vem “segurando” a saúde pública de Mato Grosso. No documento o prefeito elenca medidas emergenciais que devem vigorar por 90 a 120 dias. Entre as determinações está atender apenas urgências e emergências, cirurgias eletivas serão suspensas. Os pacientes do interior internados na unidade também devem voltar aos municípios de origem.
“Eu não posso olhar a marola virar uma onda e destruir Cuiabá. Temos buscado ser compreensivos e tentado manter uma parceria com o Governo, mas o pronto-socorro chegou no limite”, disse Pinheiro.
O decreto baixado ontem pelo prefeito cria o Comitê de Crise da Saúde Pública Municipal. Sob a presidência do prefeito e com membros ainda não definidos, o comitê deve, segundo o gestor, estar sempre em alerta evitando um colapso. Além de negociar politicamente o negociamento dos débitos. “Cuiabá sozinha está arcando com toda a responsabilidade. Estamos criando o comitê para estabelecer critérios, prioridades, evitar que o caos perdure”.
A necessidade das medidas enérgicas conforme o prefeito é reforçada pelo atraso dos repasses por parte do Estado que já somam mais de R$ 52 milhões, R$ 13 milhões seriam do segundo semestre do ano passado e R$ 38 milhões deste ano. Outro agravante seria a superlotação da unidade que tem capacidade para 271 leitos e está com a lotação de 346 pacientes, muitos no corredor. Com fechamento das portas de outras unidades de saúde do interior, a Capital acaba sendo a válvula de escape para os pacientes.
Pinheiro frisa que a unidade tem cerca de 1.291 atendimentos mensais, 65% deles são de pacientes do interior. “Os pacientes do interior fica suspenso o atendimento a cirurgias eletivas e ambulatoriais que não caracterizem urgência e emergência. O prazo é de 24 horas para levantamento de pacientes. Vamos fazer um levantamento clínico e caracterizado a não urgência e não emergência serão levados aos municípios de origem. Os custos do retorno serão de responsabilidade do município de origem”, confirma.
O decreto também estabelece que a Central de Regulação dê prioridade aos pacientes internados no pronto socorro. A Secretaria Municipal de Saúde deve ratificar as notificações para que as instituições hospitalares, no prazo de 24 horas, prestem informações acerca das providências adotadas para recebimento de pacientes oriundos do pronto-socorro.
“Dentro de noventa dias, a ocupação de todos os leitos contratados, ou conveniados, com os hospitais no município de Cuiabá, prioritariamente por paciente do pronto-socorro (...), ainda que haja o adimplente da dívida do Estado de Mato Grosso”, confirma trecho de decreto, confirmando em seguida que o mesmo vale para o Hospital São Benedito, com ocupação prioritária aos pacientes do pronto socorro.
MEDICAMENTOS E INSUMOS – A determinação estabelece ainda que sejam concedidos repasses financeiros adicional-emergencial do tesouro municipal para a Secretaria Municipal de Saúde. “O que vai resolver os problemas de todos os pacientes é essa ação emergencial. Esses dois milhões liberados e mais três que serão ao longo do mês e 10 milhões para dezembro é para restaurar a saúde pública, evitar um colapso, para a saúde respirar e sobreviver nesta UTI que está”, confirma o prefeito.
Quanto a falta de insumos e medicamentos, o gestor ressalta que já foram adquiridos e estão sendo distribuídos para as unidades. Tanto que está garantida a realização das 40 cirurgias do mutirão que deve ocorrer hoje e amanhã.
COMBATENDO PELA RAIZ – Para combater o colapso na saúde uma das medidas anunciadas pelo gestor é investir na atenção primária. Segundo ele “a saúde preventiva e atenção básica é a salvação da lavoura que vão resolver os problemas. Fortalece as unidades básicas evitando congestionamento de outras unidades”, destaca.
O prefeito destaca o lançamento de seis unidades básicas de saúde já feitas neste ano e mais dez que devem ser lançadas, já com recursos em caixa. A meta do gestor é lançar em um ano e meio 40 Programas de Saúde da Família.
Também confirmou a entrega da Unidade de Pronto Atendimento do Verdão que deve ocorrer em 60 a 90 dias. Depois da falência da empresa a prefeitura assumiu a obra e deve lançar um modelo licitatório mais rápido. O novo pronto-socorro a expectativa é também de lançar em abril.
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