Com investimento global da ordem de R$ 6 bilhões, o Governo do Estado lançou, ontem, seu programa de privatizações de rodovias estaduais, em Mato Grosso. Somente na primeira fase, serão concedidos à iniciativa privada 525 quilômetros de estradas, divididos em três trechos e que receberão R$ 1,5 bilhão em investimentos privados. A expectativa é que as primeiras concessões iniciem ainda no primeiro semestre de 2018 e a meta do governo é arrecadar cerca de R$ 74 milhões em outorga paga ao Estado.
Denominado Pró-Estradas Concessões”, o programa deverá gerar mais de 3,5 mil empregos. “A vantagem da concessão é que, o Estado nesse momento de crise, não gasta dinheiro, aliás recebe, pois tem a outorga de quase R$ 80 milhões. Além disso, tem possibilidade de o cidadão ser bem atendido, que é o objetivo do Estado”, disse o governador Pedro Taques, durante o lançamento da iniciativa.
Para o governo, o programa irá aumentar a competitividade econômica do Estado, reduzir o custo logístico de transportes, escoar com mais eficiência a produção agrícola crescente do agronegócio, fortalecer a parceria com setor privado e ampliar as exportações. Atualmente, o Estado conta com 674 quilômetros de estradas estaduais concessionadas.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, os contratos têm prazos de até 30 anos e incluem duplicações, implantação de terceira faixa, intersecção, estações de pesagem, de atendimento ao usuário, ciclovias e equipamentos de segurança. “Para cada trecho há um projeto específico, com foco principalmente nas travessias urbanas, onde há maior registro de acidentes. Nesses trechos estamos colocando passarelas, redutores de velocidade, ciclovias, calçadas”, informou.
Conforme Duarte, os primeiros trechos a serem disponibilizadas ao mercado são a MT-100, próximo a Alto Araguaia; a MT-246, em Barra do Bugres, e a MT- 320/208, em Nova Santa Helena até Alta Floresta. Ainda dentro do programa, serão destinados R$ 1,6 bi para conservação da malha rodoviária.
No mesmo evento, o governo lançou o edital de Procedimentos de Manifestação de Interesse para convidar as empresas interessadas para apresentar estudos de modelagem para concessões de novos trechos de rodovias estaduais. Essa medida visa impulsionar os outros 12 trechos de concessões. Somadas as duas etapas, os investimentos previstos são superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos 3.126 quilômetros.
Segundo o governador Pedro Taques, já há empresas interessadas, mas o governo fará roadshow em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro para apresentar o programa, que também será exposto durante a visita do staff à China, onde há outros possíveis investidores.
O “Pró-Concessões” é o quarto eixo do “Programa Pró-Estradas”, dividido em construção, reconstrução, manutenção e concessão. No lançamento, Taques lembrou que, embora as ações tenham sido iniciadas na última gestão, os procedimentos foram barrados no judiciário em decorrência, segundo o ele, de “mais um equívoco” da administração passada.
Para o governo, a concessão de rodovias é uma maneira moderna de fazer a transferência, por um tempo determinado, da gestão de uma determinada rodovia para iniciativa privada. Estudos apontam que o Brasil deixa de crescer 1% do PIB ao ano somente devido à ineficiência do sistema de infraestrutura de transporte. No Estado, segundo a Sinfra, essa lacuna representa algo em torno de R$ 1,3 bilhão ao ano. O programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa (AL).
De acordo com a diretora presidente da MT Parcerias S.A (MT PAR), Maria Stella Conselvan, as concessões devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2018. No cronograma apresentado, a primeira etapa do processo acontece na primeira semana de outubro com a consulta pública para a sociedade. Após esse período, começam as audiências públicas.
A diretora presidente da MT PAR confirmou que as audiências serão realizadas nos dias 26 (Alta Araguaia), 30. (Alta Floresta) e 01/11 (Tangará da Serra). Devem ser concessionados trechos da rodovia MT-100, próximo a Alto Araguaia; da rodovia MT-246, de acesso a Barra do Bugres; e na rodovia MT-320/208, em Alta Floresta.
Segundo o planejamento estratégico dos órgãos do Estado que atuam na área de concessões, em novembro será feita a publicação de edital, e, em dezembro, a previsão é que aconteça o leilão. Em março de 2018, o governo deve fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre as empresas comecem a atuar.
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