O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim garante que irá solicitar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ele afirma que impetrará com o recurso assim que a sua aposentadoria for oficializada.
O conselheiro se despediu da Corte de Contas na manhã de ontem, terça-feira (29). Ele sai de férias em setembro e deixa a função em outubro para retornar à vida política. A expectativa é que Antônio Joaquim dispute a eleição para Governo do Estado no pleito de outubro do ano que vem. Para tanto, ele deve se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o qual ele já vem mantendo diálogo há cerca de um ano.
Acontece que, o seu retorno para a política pode ser prejudicado tendo em vista as acusações feitas pelo ex-governador. Conforme Silval, Antônio Joaquim e mais quatro conselheiros receberam propina no valor de R$ 53 milhões para garantir a liberação das obras do programa MT Integrado.
O peemedebista ainda afirmou que o conselheiro participou de um esquema de lavagem de dinheiro na compra e venda de uma fazenda no Município de Nossa Senhora do Livramento, da qual o ex-governador seria sócio oculto.
“Não tem sentido eu fazer despedida e não fazer referência à delação de Silval. Quero afirmar que nunca recebi e nem autorizei qualquer pessoa a receber vantagem indevida em relação à minha atuação neste Tribunal. Por isso repudio de forma veemente essas afirmações. Eu desafio o ex-governador Silval, Pedro Nadaf ou outros delatores a encontrar um fiapo de prova contra mim”, rebateu o conselheiro durante discurso realizado na sessão plenária de ontem.
Antônio Joaquim lembrou que foi relator das obras da Copa e que alertou que as obras não seriam concluídas, tendo em vista que não houve planejamento nem organização por parte do Governo.
“Naquela época, muitos me criticaram. E hoje nem o estádio está pronto. Votei contra as contas da Secretaria de Infraestrutura, determinei a devolução de R$ 2,5 milhões do Eder Moraes no caso das Land Rovers. São atitudes que mostram a minha independência e liberdade de agir neste Tribunal”, afirmou.
Já no que diz respeito a venda da Fazenda, o conselheiro garante que foi feito tudo dentro da lei, tanto que está declarado em seu Imposto de Renda.
“Tenho convicção de que o MPF não terá condição de me denunciar, porque não vai encontrar provas. Peço que num prazo razoável tome iniciativa de me denunciar ou anular. Até março do ano que vem é um prazo suficiente, porque não dá para ficar com uma espada no pescoço para sempre”, disse.
Antônio Joaquim exerce o cargo de conselheiro há 17 anos. Ele foi indicado pela Assembleia Legislativa. Antes disso, ele já foi deputado estadual por duas vezes e federal por uma. Também já ocupou o cargo de Secretario de Educação e também Agricultura no governo de Dante de Oliveira.
Como primeira medida da pré-campanha, ele vai fazer uma viagem até o Porto Santarém, no Pará. “Vamos de carro pela Cuiabá-Santarém, parando nas cidades, em 18 dias. Podemos ter algumas reuniões em determinadas cidades. Vamos fazer paradas táticas, no Porto Miritituba e no Porto de Santarém. Tenho obrigação de fazer esta viagem”, disse.
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