Ontem o governador Pedro Taques conseguiu a liberação de R$ 110 milhões para Mato Grosso referente a uma dívida que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem com o governo estadual. A liberação do recurso ocorreu depois que a Conab aderiu ao programa mato-grossense de recuperação de créditos fiscais (Refis). O dinheiro deve entrar na conta do Estado nos próximos dias.
Taques viajou a Brasília nesta quarta para uma reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar deste e de outros assuntos de interesse do Estado. Em seguida, conversou com o presidente Michel Temer e com os ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anteriormente, o governador já havia tratado da liberação do recurso junto ao presidente da Conab, Marcelo Bezerra.
"Quero destacar e agradecer o trabalho da nossa bancada federal, os oito deputados e três senadores, e especialmente ao ministro Blairo Maggi, que têm nos ajudado a conseguir mais dinheiro para Mato Grosso. Já vim a Brasília várias vezes esse ano para tratar desse assunto e, graças a esse esforço conjunto, conseguimos resolver. O repasse da Conab mais o FEX nos ajudarão a colocar os salários em dia e garantir mais recursos para a saúde no nosso Estado", disse o governador.
Ao todo, o Estado de Mato Grosso cobra da Conab seis dívidas de impostos não arrecadados na década de 90. Juntas, com juros, correção monetária, multa e Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos do Estado (Funjus) a dívida chega a R$ 720 milhões.
Diante da grave crise financeira que afeta as contas públicas do Estado, o governador Pedro Taques tem feito articulações junto à equipe econômica para buscar recursos que, por direito, são do Estado de Mato Grosso, mas ainda não foram quitados, como é o caso dos recursos da Conab.
Em Brasília, Pedro Taques cobrou agilidade na liberação dos recursos oriundos Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). No total, o Governo Federal deve repassar a Mato Grosso o montante de R$ 598 milhões, sendo R$ 496 milhões FEX.
O Governo do Estado, entretanto, tem pressa no recebimento destes valores devido à crise financeira instalada no Estado, a qual está gerando até mesmo atraso salarial.
Desta forma, o Executivo aguarda os valores para melhorar a situação econômica de Mato Grosso. “Mais uma visita. Esta já deve ser a décima vez em que venho tratar destes dois temas, mas a burocracia da União impede que isso seja pago. Mas nós vamos conseguir. Sou otimista e não descansaremos. Estamos cobrando, do Governo Federal, os recursos do FEX e da Conab. Está tudo certo, só falta o pagamento da Conab e da União”, declarou o governador em um vídeo postado em uma rede social no início da manhã.
Além de pressionar o Governo Federal, o tucano também foi a Câmara Federal pedir agilidade na votação do pedido de urgência do FEX, protocolado pelo deputado federal Fábio Garcia (sem partido). A expectativa era que ele fosse votado na sessão de terça-feira (38). Contudo, ele não foi incluído na pauta.
“Quero agradecer à bancada federal de Mato Grosso, que tem ajudado, independente de posição política, na condução da urgência do FEX na Câmara dos Deputados”, disse.
O pedido de urgência sendo apreciado nesta semana, o mérito da mensagem entra em votação já na próxima semana. Após ser aprovado pelos deputados, o projeto segue para apreciação dos senadores.
“No Senado, também tenho certeza que os parlamentares ajudarão. Será mais dinheiro para Mato Grosso para que a gente coloque em dia, salário e saúde”, comentou.
O senador Wellington Fagundes (PR) já está mobilizando os demais parlamentares para garantir tramitação prioritária do projeto na Casa de Leis. “Estamos apenas aguardando a votação na Câmara dos Deputados para que seja remetido a esta Casa”, explicou o republicano.
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