A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC se reuniu com as lideranças indígenas das etnias IRANTXÊ MANOKY e RIKBAKTSA, para o início do diálogo sobre a possível estadualização da educação indígena no município.
No primeiro momento a Secretária Municipal de Educação e Cultura Terezinha Assmann sentou com as lideranças dos dois povos (Caciques, diretores, coordenadores e alguns professores das escolas indígenas), para passar a real situação da educação no município de Brasnorte.
A secretária explicou que a estadualização não causará nenhum prejuízo na educação indígena e que a transferência se faz necessária para que o município consiga cumprir com os seus compromissos, haja vista que, a queda na receita municipal tem dificultado a manutenção destas escolas. Terezinha disse ainda que a estadualização das escolas indígenas representará um montante significante a menos na folha do município, mas que os povos indígenas não perderão o vínculo com o município, que continuará com alguns compromissos de obrigatoriedade municipal.
Questionada pelas lideranças indígenas com questões como transporte escolar, merenda e direitos adquiridos pelos professores, a secretária explicou que independente da rede de ensino, a responsabilidade do transporte escolar sempre será do município. Em relação à merenda escolar, que o recurso do estado não mais passará pelas “mãos” do município e que este será administrado pela própria escola, através de um conselho.
Relacionados aos professores, explica a secretária que da mesma forma que o município necessita contratar estes profissionais para trabalharem nas escolas, não será diferente com a rede estadual. E que a transferência de rede não influenciará no tempo de serviço ou direitos adquiridos pela classe.
Para o diretor das Escolas Rurais e Indígenas Romerson Almeida a estadualização da educação indígena não implicará em nenhum dano a qualidade do ensino e que a estrutura que o estado oferece é superior a do município garantindo então aos povos indígenas a continuidade de uma educação de qualidade.
O Primeiro encontro deu início ao diálogo do que seria esta estadualização e as lideranças indígenas se reunirão com suas aldeias para amadurecer a ideia. Posteriormente a SMEC se reunirá em assembleia com as duas etnias para a conclusão desta possível transferência.
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