Atualmente, de acordo com João Custódio, presidente da subsede do Sintep em Cuiabá, a capital conta com 150 creches, escolas e CMEIs, sendo 90 escolas urbanas e rurais, 60 creches e CMEIs. Aproximadamente 50 mil alunos são atendidos na rede municipal de educação.

Conforme o Sintep, a adesão na paralisação é de 93%. Os profissionais devem fazer um protesto, na Secretaria Municipal de Educação, às 15h desta sexta-feira.

“Queremos 2,56% de aumento no salário, também exigimos a aprovação da Lei Orgânica dos profissionais da educação, publicações de licenças e estágio probatório, reforma das unidades educacionais, além da obediência a legislação sobre a gestão das nossas unidades”, disse Custódio ao G1.

O Sintep diz que entre 20 a 30 escolas de Cuiabá estão em situações extremamente precárias, sem condições de uso.

“Também exigimos a suspensão do Programa Hora Estendida, pois os profissionais não devem atender essa demanda, está além daquilo que é o nosso trabalho, que é o trabalho educacional. O programa é um trabalho social”, afirmou o presidente.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) declarou que foi concedido um aumento de 2,56%, na folha de julho/2017, referente ao RGA, conforme determinação legal. Sobre a Lei Orgânica, a pasta explicou que se encontra em processo de análise.

“Ressaltamos que 74% das solicitações de licença-prêmio, dos servidores que tinham direito, já foram liberadas no período que vai de janeiro até agosto deste ano. Já a homologação do estágio probatório foi publicada, no Diário Oficial de Contas. A elevação de nível (retroativo) já foi homologada e continua aguardando por publicação”, disse a SME por meio de nota.

Ainda conforme a prefeitura, a estrutura física de 96 escolas da rede passará por um ‘Plano de Manutenção Corretiva’, o qual está sendo implantado pela secretaria, em caráter emergencial.

Em relação às reivindicações do programa Hora Estendida, a prefeitura declarou que já são atendidas e amparadas pela legislação do conselho Municipal de Educação (CME), sem geração de ônus excedente, ou o desrespeito ao cumprimento da carga horária semanal estipulada para cada servidor.