Reprodução/MPEJustiça eleitoral acolheu ação do Ministério Público contra
o prefeito de Brasnorte (576 km de Cuiabá), Edelo Ferrari (UB). Além dele, a
vice-prefeita Roseli Gonçalves e o vereador Gilmar Celso Gonçalves podem perder
seus respectivos cargos caso as acusações do MP sejam declaradas procedentes.
De acordo com o órgão ministerial, o trio, com a ajuda de servidores públicos,
teria promovido a compra de votos, o aliciamento de indígenas para
transferência de domicílio eleitoral e o transporte irregular de eleitores.
Decisão que acatou a denúncia foi assinada nesta terça-feira
(7). No despacho, o juiz do caso também determinou a citação dos réus para
apresentação da defesa, juntada de documentos e da lista de testemunhas no
prazo de cinco dias.
Narra a acusação que tudo começou com um vídeo em que um
indígena da etnia Enawene Nawe acusou Gilmar de ter fretado dois ônibus visando
levar dezenas de indígenas para votarem nas eleições municipais em Brasnorte.
Posteriormente, foi constatada a veracidade dos fatos.
No dia da eleição, militares do Exército barraram a
tentativa de transporte, o que levou a uma confusão na aldeia. Os indígenas
chegaram a ingressar nos ônibus e só aceitaram sair após a intervenção de um
cacique. As provas colhidas pelo MP indicam que o transporte foi contratado por
servidores da prefeitura pelo valor de R$ 17 mil.
Ainda conforme a denúncia, embora o território dos Enawene
Nawe fique mais próximo de outros municípios do que de Brasnorte, o atendimento
de saúde aos indígenas é realizado em Brasnorte, o que teria servido como
justificaiva para a transferência em massa do domicílio eleitoral.
"Não havia eleitores ENAWENE NAWE votantes em Brasnorte
até o final 2023 e, por isso, causou estranheza ao Cartório Eleitoral de
Brasnorte a procura maciça daqueles indígenas com a finalidade de transferir o
domicílio eleitoral", diz trecho.
Sobre a compra de votos, os indígenas relataram as
autoridades que foram oferecidas e entregues vantagens como transporte para
eleição, dinheiro, combustível e frangos congelados, desde, pelo menos, três
meses antes do pleito.
O Ministério Público pede, na ação, que seja reconhecida a
prática de abuso do poder econômico para cassação do registro de Edelo, de sua
vice e do vereador Gilmar Ceslo Gonçalves, além de torná-los inelegíveis por
oito anos subsequentes a 2024, bem como os demais servidores envolvidos no
caso.
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