Foto: ReproduçãoO juiz Daniel de Sousa Campos, da 8ª Zona Eleitoral de Alto Araguaia, sentenciou Michel Lucas Rocha Souza (UB), ex-secretário de Saúde e vereador eleito em Alto Taquari, a 1 ano e 2 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de injúria racial e racismo. O caso envolve ataques proferidos contra Sebastião Higino da Costa, idoso chamado de "velho gagá", e contra apoiadores adversários, referidos como "macacos".
A denúncia do Ministério Público Eleitoral detalha que, em 19 de setembro, Michel Lucas publicou no status do WhatsApp a frase: “estão desesperados kkkkk. Dr velório tá bravo”, referindo-se a Sebastião. No dia seguinte, em um comício, reforçou as ofensas, chamando-o novamente de "velho gagá". No mesmo evento, direcionou o termo "macacos" a adversários políticos, incluindo Marco Aurélio Julien, o que fundamentou a acusação de racismo.
Em sua defesa, o ex-secretário negou as acusações, alegando nervosismo por ser sua primeira participação em um evento de grande porte. Ele também argumentou que sua convivência com familiares negros excluiria qualquer intenção racista. No entanto, o juiz apontou que essa justificativa é frequentemente usada em retratações por crimes de racismo, reforçando a gravidade das ofensas proferidas.
Na sentença, o magistrado enfatizou que a liberdade de expressão não abrange discursos racistas, destacando que expressões como “macacos” têm conotação preconceituosa e são historicamente utilizadas para inferiorizar pessoas negras. O juiz também sublinhou a importância de combater práticas que perpetuem discriminações estruturais e ressaltou que a crítica política deve respeitar limites éticos e legais.
Michel Lucas foi condenado pelos crimes de injúria eleitoral e racismo, com a pena fixada em 1 ano e 2 meses de reclusão. A decisão reforça a intolerância a práticas discriminatórias, especialmente em contextos que ampliem desigualdades históricas.
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