O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), decidiu abrir mão da verba que seria destinada à compra de equipamentos para o novo Pronto-Socorro da Capital, porque não elaborou em tempo hábil o projeto para receber os recursos. Para não perder o dinheiro, resolveu deixar o “problema” para que o governador Pedro Taques (PSDB) resolva.
O senador José Medeiros afirmou ao que o acordo entre Taques e Emanuel foi a melhor saída para Mato Grosso, visto que se o chefe do Executivo Municipal insistisse em querer emendas para comprar equipamentos para o Pronto-Socorro, o montante acabaria perdido.
"De qualquer forma, a meu ver, querer o dinheiro para comprar equipamentos para um Pronto-Socorro que sequer está construído iria acontecer como com os vagões do VLT, que estão parados. A melhor saída é realmente que o dinheiro seja destinado ao Estado. Vale lembrar que R$ 46 milhões já vão para a Saúde de Cuiabá. Quando o Pronto-Socorro for construído, aí sim o governador vai fazer o repasse necessário para a compra dos equipamentos", diz Medeiros.
Taques vai alterar o formato do projeto apresentado para que os recursos sejam destinados a Mato Grosso como verba de custeio, quando não há a necessidade de um projeto elaborado especificamente.
Emanuel foi alertado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), sobre a impossibilidade de receber o dinheiro.
Em princípio, Taques requereu o valor total da emenda para pagamento das dívidas da Saúde e se comprometeu em repassar os recursos necessários para a compra de equipamentos do novo Pronto-Socorro de Cuiabá.
O prefeito havia se comprometido a realizar os levantamentos necessários para lançar a licitação internacional para adquirir os equipamentos do novo Pronto Socorro e consolidar o valor necessário para a operação.
Até então, Emanuel travava uma queda de braço com o governador para ter em mãos R$ 82 milhões, de um total de R$ 126 milhões, destinados pela bancada federal para socorrer a Saúde do Estado.
Desta forma, o Estado irá receber R$ 100 milhões para custeio da saúde pública. Os R$ 26 milhões restantes, como já definido anteriormente, serão destinados para a regularização fundiária pelo Estado.
O caso
A emenda impositiva ao Orçamento Geral da União de 2017, emplacada pela bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, tinha o valor original de R$ 156 milhões. Todavia, nos cortes do Ministério do Planejamento para o governo do presidente Michel Temer (PMDB) alcançar superávit primário, foi reduzida para R$ 126 milhões. Desse total, originalmente quase R$ 82 milhões seriam destinados à aquisição de equipamentos e hotelaria do novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, a ser inaugurado em abril de 2018.
Por conta da grave crise financeira de Mato grosso, acumulando há anos dívidas na Secretaria de Estado de Saúde (SES), há algumas semanas o governador solicitou que R$ 50 milhões fossem remanejados para o custeio da Saúde de Mato Grosso.
O pedido de Taques encontrou apoio na bancada e parecia tudo certo, até o prefeito Emanuel Pinheiro considerar-se desrespeitado.
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