Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil / ArquivoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (7) se retoma ou não o julgamento sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas. Os ministros tomarão a decisão sob pressão. De um lado estão ativistas da causa indígena acampados em Brasília que querem uma decisão do STF contra o marco temporal. Do outro estão parlamentares ruralistas favoráveis ao marco temporal e que defendem que o assunto deve ser decidido pelo Legislativo e não pelo Judiciário.
Em razão do julgamento, a segurança na área central de Brasília será reforçada, em especial na Praça dos Três Poderes, onde fica o STF. O reforço na segurança se deve à previsão de mobilizações envolvendo manifestantes contrários ou favoráveis ao marco temporal.
A Polícia Militar do Distrito Federal informou que “está adotando as providências quanto ao planejamento e emprego de policiamento”. O efetivo empregado não é informado por razões de estratégia e segurança.
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) organizou um acampamento de mobilização contra o marco temporal nos dias 5, 6 e 7 de junho em Brasília. De acordo com a organização, pelo menos 2 mil indígenas estão em Brasília para participar de plenárias, vigília e atos contra o marco temporal e para acompanhar o julgamento do STF.
O julgamento do marco temporal começou em 2021, mas estava paralisado. Com a perspectiva de que ele pudesse ser retomado no STF, deputados correram para retomar o assunto na Câmara e aprovaram um projeto de lei na semana passada. A esperança deles é que a ação faça o STF desistir do julgamento.
A sessão do STF está marcada para começar às 14h. A ministra Rosa Weber pode a qualquer momento da sessão retirar o marco temporal da pauta. Isso suspenderia o julgamento por tempo indefinido.
Além da pressão dos indígenas do lado de fora, esse julgamento é também uma queda de braço entre o Judiciário e o Legislativo.
Se o julgamento for retomado como prevê a pauta, os ministros do STF devem apresentar seus votos para definir se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
Até o momento, somente os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques apresentaram seus votos, um contrário e um a favor do marco temporal, respectivamente.
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