A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que acaba de ser reconduzida ao cargo de primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, afirmou que os desafios para a nova legislatura é seguir no enfrentamento da pandemia auxiliando o Governo do Estado na retomada dos trabalhos. Dentro do Legislativo, ela defende que a retomada total dos trabalhos de forma presencial só ocorra após os servidores do Legislativo e demais poderes serem vacinados contra a Covid-19.
Janaina também antecipou que dentre os temas que serão debatidos está a necessidade de promover mudanças no regimento interno da Casa e na Constituição Estadual, para se adaptar ao “novo normal” causado pela pandemia. Nesse contexto, ela explicou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já está há vários meses funcionamento de forma remota com sessões de julgamentos sendo feitas de forma virtual.
E por isso, na avaliação da parlamentar, esse tema terá que ser enfrentado, debatido e decidido pelos deputados. “Nosso desafio é voltar às atividades presenciais e a Assembleia tem tentado de todas as formas auxiliar o Governo do Estado nessa retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa e no Estado como um todo, a aquisição das vacinas que foi noticiado pelo primeiro-secretário Max Russi, pelo presidente Botelho, elas são muito importantes. Nós estamos preocupados em imunizar todos o nossos servidores antes da nossa retomada total até porque pra preservar a vida dos servidores e daqueles que visitam a Assembleia Legislativa. Estamos tomando todas essas medidas”, declarou a deputada na cerimonia de posse que reconduziu Eduardo Botelho para seu terceiro mandato como presidente enquanto ela inicia seu segundo mandato como vice-presidente.
Apesar da pandemia, a deputada observa que o Legislativo Estadual não parou em nenhum momento, pois as sessões e reuniões sempre ocorrem de forma virtual, o que segundo ela, até possibilitou uma maior participação de parlamentares que moram no interior nas reuniões das comissões. “É importante ressaltar que a Assembleia foi um exemplo na condução dos trabalhos durante a pandemia de Covid-19. Eu participei de algumas reuniões da Unale onde tinham presidentes de várias Assembleias Legislativas que pararam e a Assembleia de Mato Grosso não parou um dia sequer. Então, acho que pra gente continuar agora pra retomar 100% dos trabalhos presenciais falta mesmo essa questão da vacina e a gente vai trabalhar por isso aqui na Assembleia”, observou Janaina.
Quanto às mudanças impostas pela pandemia, ela ressalta que muita coisa veio pra ficar. “Esse trabalho remoto a gente já notou que hoje numa licença do próprio servidor ele consegue conciliar perfeitamente se quiser de forma remota. Tem coisas que vieram pra ficar”, citou como exemplo.
MUDANÇAS
Conforme a deputada o atual momento vivenciado por todos exige novas legislações e por isso os deputados terão que se debruçar sobre o assunto nos próximos meses. “Temos um Tribunal de Justiça que já trabalha praticamente de forma remota e acredito que esse seja também o caminho da Assembleia”, disse ela ao falar da facilidade proporcionada aos deputados do interior que agora tem condições de participar das reuniões das comissões mesmo não morando em Cuiabá. “Agora a gente consegue conciliar com essas sessões virtuais das comissões e também da nossa sessão parlamentar”.
Diante de todas essas mudanças já implementadas de forma emergencial para evitar aglomeração e o avanço do contágio do novo coronavírus, a deputada afirma que agora é preciso oficializar essas mudanças. “Vai ter que ter sim alterações no nosso regimento interno, inclusive, e na Constituição do Estado pra gente adaptar esse novo momento e pra garantia de empregos tenho certeza que várias empresas vão trabalhar de forma diferente, pois representa a economia se conseguir agregar o trabalho remoto”, colocou a emedebista.
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