A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, comandada pelo deputado Eduardo Botelho (PSB), alterou nesta terça-feira (19) a composição da Comissão Ética em substituição aos parlamentares acusados de receber propina pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Com o objetivo de evitar mais desgastes para o Legislativo, durante o Colégio de Líderes, os parlamentares os deputados Oscar Bezerra (PSB), Silvano Amaral (PMDB) e Pedro Satélite (PSD) concordaram em se afastar da comissão.
Os três parlamentares foram citados no depoimento de delação premiada da família Barbosa como supostos recebedores de propina e crime de extorsão ao ex-governador com a finalidade de garantir aprovação de contas de gestão, além de solicitar propina para “travar” trabalho de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia.
“Foram mudados todos os nomes. Agora, só deputados que não estão citados na delação do Silval”, declarou Botelho.
Com isso, a nova comissão foi formada apenas com deputados considerados estreantes na política estadual. “Doutor Leonardo [Oliveira] é o novo presidente da comissão. Saturnino Masson (PSDB), Wancley Carvalho (PV), Alan Kardec (PT)”, destacou o presidente.
Papel da comissão
A comissão tem por objetivo zelar pela aplicação Código de Ética da Assembleia, devendo apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito do poder, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético.
Este é o caso que deve ocorrer, por exemplo, com o pedido de análise da prisão do deputado Gilmar Fabris, que está no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde a última sexta-feira (15), por suposto crime de obstrução à justiça.
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