Uma disputa interna no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem provocado ruptura entre procuradores e servidores. A decisão do procurador-geral de Justiça (PGJ), José Antônio Borges, de fazer alterações na lei de carreira dos efetivos revoltou servidores, que se reúnem na próxima segunda-feira (10) em assembleia geral para discutir, inclusive, uma greve geral.
Tudo isso porque o Colégio de Procuradores aprovou, nesta quinta-feira (6), a minuta de um projeto de lei que prevê o aumento de 28 cargos comissionados e também no tempo para progressão de carreira dos servidores. O plano de carreira dos servidores do Ministério Público permite que, após 5 anos de trabalho, haja uma progressão salarial com aumento de 33% na remuneração de servidores de nível superior. O percentual, considerado incomum, não pode ser alterado, por se tratar de um direito adquirido. Por conta disso, a ideia é mudar o tempo da progressão, que salta de 5 para 6 anos.
Este e outros itens da minuta foram considerados indigestos pelos integrantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp -MT). Os sindicalistas enxergam na mudança uma supervalorização do comissionado em relação ao servidor efetivo.
“Isto tem causado um transtorno para a categoria”, afirma Eziel Santos, presidente do sindicato. “O Ministério Público tem se transformado em um órgão que não condiz com suas ações, um órgão que cobra os outros, que firma TAC para reduzir o número de comissionados, mas faz o mesmo dentro da própria casa”, lamenta o presidente do sindicato.
Além do aumento da progressão, a minuta do projeto de lei propõe que sejam criados 10 cargos comissionados de oficial de gabinete e 18 cargos comissionados de assistente ministerial. O texto também previa uma redução salarial de 15% para alguns cargos efetivos.
“O Ministério Público aqui tem o maior número de cargos comissionados e está cada dia mais criando mais cargos, os servidores efetivos na verdade são em menor número”, reclamou Eziel. “É aquela velha história: casa de ferreiro, espeto de palha, não é nem de madeira mais”, completou.
Na justificativa da minuta, o Ministério Público alega que a criação de cargos de confiança comissionados é importante por conta dos novos promotores que ingressaram no órgão e que precisam de equipe para trabalhar. O MP também aponta que é preciso fazer uma ‘correção’ e uma ‘atualização’ no PCCS dos servidores.
“Somente no exercício de 2020 deixaríamos de executar aproximadamente R$ 465 mil (que corresponde ao impacto das progressões que seriam postergadas para 2021) e em 2020 a economia seria de R$ 741 mil (resultado da subtração entre o impacto previsto, que foi postergado para 2022, e o impacto postergado de 2020)”, diz trecho da justificativa.
A indignação dos servidores deve ser canalizada em uma reunião marcada para a próxima segunda-feira (10), quando será realizada, às 18 horas, uma assembleia geral para discutir o assunto. Eziel afirma que existe a possibilidade de que os servidores votem, pela primeira vez na história, para que se inicie uma greve geral.
.png)
