O Ministério Público Estadual denunciou o ex-governador Silval Barbosa, empresário Valdir Piran e mais seis pessoas por um suposto esquema de desvio de dinheiro no âmbito de dois contratos do antigo Cepromat (Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso) com a empresa Avançar Tecnologia em Softwares.
O dinheiro desviado, segundo o MPE, seria a forma encontrada pelo ex-governador para quitar uma dívida com Piran, que atua no ramo de factoring.
O esquema, que teria dado um desfalque de quase R$ 8 milhões aos cofres do Estado, foi investigado na Operação Quadro Negro, desencadeada no dia 22 de outubro do ano passado pela Delegacia Fazendária.
Além de Piran e Silval, são alvos da ação o ex-presidente do Cepromat Wilson Celso Teixeria, o ex-diretor do Cepromat Djalma Souza Soares, o ex-servidor Edevamilton de Lima Oliveira, o ex-secretário adjunto de Educação Francisvaldo Pereira de Assunção, o ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf e ainda o empresário Weydson Soares Fonteles, dono da Avançar Tecnologia.
O inquérito policial foi instaurado a partir do relatório técnico de auditoria da Controladoria Geral do Estado, que apontou diversas irregularidades nas contratações e execuções dos contratos do Cepromat 013/2014 e 014/2014, com a Avançar, que tinham como objeto o fornecimento de softwares educacionais, incluindo customização, mídias de instalação, capacitação de professores, manutenção e acompanhamento técnico pedagógico.
"De acordo com a equipe de auditores, a prestação do objeto dos citados contratos administrativos foi feita de forma irregular, ou simplesmente foi executada como exemplo a total ausência de instalação de softwares em algumas escolas, além da inexistência de capacitação dos profissionais da Secretaria Estadual de Educação e de transferência de tecnologia”, consta na denúncia assinada pelo promotor Sérgio Silva da Costa.
“A partir da análise financeira realizada, restou identificado que o Cepromat transferiu em favor da Avançar Tecnologia em Software LTDA o montante de R$ 7.160.000 e o valor de R$ 807.622 foi transferido através da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, totalizando a quantia de R$ 7.967.622”.
Segundo as investigações, junto com o relatório técnico, que apontou elementos de inexecução dos contratos, as colaborações premiadas de Silval e Nadaf ajudaram na investigação. “Constatou-se que os contratos (...) foram manipulados com vista a saldar a dívida do ex-governador Silval Barbosa com o empresário Valdir Agostinho Piran”.
“Com efeito, conforme evidenciado a partir das investigações, destaca-se que o denunciado Valdir Agostinho Piran foi a pessoa que promoveu e organizou a cooperação dos demais agentes denunciados, tudo visando receber valores desviados dos cofres públicos”, diz a denúncia.
A denúncia, que foi encaminhada à 7ª Vara Criminal de Cuiabá, pede que Piran seja condenado por peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude à execução de contrato.
Em relação a Silval, a denúncia é por peculato. Nadaf deve responder por lavagem de dinheiro e fraude à execução de contrato. O MPE entende ainda que Teixeira deve ser condenado por peculato, lavagem de dinheiro e fraude à execução de contrato.
Francisvaldo deve ser julgado por peculato, corrupção passiva e fraude à execução de contrato. Em relação a Djalma e Edevamilton a acusação é de peculato e fraude à execução de contrato.
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