Foto reproduoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra a prefeita cassada de Juara (694 km de Cuiabá), Luciane Bezerra (PSB), por fraude em processo licitatório na contratação de uma empresa especializada em carga e recarga de toners, a Casa do Computador. Além da denúncia, o MPE pediu a indisponibilidade de bens no valor de R$ 46,3 mil. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça de Terra Nova do Norte, Hebert Dias Ferreira.
De acordo com as informações, a prefeita cometeu ato de improbidade administrativa quando permitiu a contratação da empresa, que foi proibida de contratar com o Poder Público pelo período de dois anos. Sanção aplicada pela própria prefeitura de Juara, devido ao não cumprimento de contrato firmado há alguns anos.
Ainda segundo o MPE, a prefeitura detinha o conhecimento da medida aplicada à empresa, uma vez que o pregoeiro José Roberto, em dúvida, procurou o procurador-Geral do Município, Leonardo Fernandes Maciel Esteves, para consulta-lo sobre a possibilidade de a empresa poder disputar o pregão.
O procurador, então, teria o orientado a permitir a participação da Casa do Computador, uma vez que sua condenação teria se dado em gestão anterior à de Luciane, o que não influenciaria os novos contratos firmados sob a caneta de Luciane Bezerra.
Consta ainda que a prefeita deposta, ainda no exercício de seu cargo, foi orientada pela Controladoria Municipal a não permitir a contratação da empresa. Orientação formalizada por meio de ofício. Contudo, a recomendação foi ignorada por Luciane e o contrato foi firmado.
Além da prefeita cassada, o promotor pediu a indisponibilidade dos bens do ex-procurador Leonardo Maciel; de José Roberto, pregoeiro; e dos empresários João Mattei, Ezequiel Mattei; além do procurador da empresa, Alexandre Sandro Mistrão.
Luciane Bezerra, esposa do deputado estadual e candidato à reeleição Oscar Bezerra (PV), foi cassada pela Câmara Municipal de Juara em julho deste ano, após ser acusada de fraude na contratação de uma empresa sem licitação.
Por TARLEY CARVALHO/ FOLHA MAX
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