O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou nesta segunda-feira (14) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), coronel Zaqueu Barbosa, que está preso desde 23 de maio por suspeita de envolvimento em um esquema de interceptações telefônicas clandestinas no estado. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a defesa do coronel.
A decisão do ministro, que é o relator do recurso impetrado pela defesa de Zaqueu, tem caráter liminar. O mérito do HC ainda deve ser julgado pelo colegiado. O coronel da PM já teve um pedido de soltura negado pelo desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em maio deste ano.
Zaqueu é suspeito de ter participado do esquema, operado por policiais militares, que grampeou jornalistas, políticos, advogados e médicos, entre outras pessoas, nos anos de 2014 e 2015. O "escândalo dos grampos" veio à tona no dia 14 de maio, em uma reportagem do Fantástico.
A prisão preventiva de Zaqueu foi decretada pelo juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar. Na decisão, o magistrado afirma que o coronel comandou a PM em 2015 e teria dado a ordem para as interceptações telefônicas clandestinas.
Em julho deste ano, Zaqueu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) - assim como Ronelson Barros e Evandro Lesco, ex-chefe da Casa Militar, o tenente-coronel Januário Batista, e o cabo Gerson Correa Junior - por ação militar ilícita, falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação.
O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, que comandou a Secretaria de Segurança Pública em 2015. Em depoimento encaminhado à Procuradoria-Geral da República, oele afirmou que, naquele ano, ouviu o coronel Zaqueu Barbosa, comandante da PM à época, dizer que as interceptações telefônicas eram feitas por determinação de Pedro Taques (PSDB). Zaque alega ainda que levou o assunto ao governador, que ficou constrangido, mas não fez nenhum comentário.
O promotor ainda afirmou que alertado o governador sobre a existência de um "escritório clandestino de espionagem" por meio de dois ofícios. O primeiro chegou a ser enviado para o Ministério Público Estadual (MPE), mas a investigação foi arquivada por falta de provas.
O segundo ofício, que o governador alega nunca ter recebido, foi protocolado na Casa Civil, mas cancelado no mesmo dia e substituído por outro, conforme apontou auditoria da Controladoria Geral do Estado. Antes do relatório da CGE vir à tona, Pedro Taques chegou a entrar com representação contra Zaque em instituições como o Conselho Nacional do Ministério Público e a PGR, acusando-o de falsificação de documento público.