Foto divulgaoUma situação inusitada foi registrada nessa sexta-feira (6) quando imagens de um ofício com o número 569/2018 suspostamente assinado pela prefeita Luciane Bezerra (PSB) circulava pelas redes sociais. O documento anunciava que o município estaria devolvendo vários recursos ao governo do estado no valor de 13 milhões de reais.
“Sirvo do presente para Solicitar a Vossa Senhoria, providências quanto à devolução dos recursos aos cofres públicos do Governo do Estado, referentes aos Convênio nº 911/2017 no valor de R$ 1.500.000,00 , 0894/2017 ([Um] milhão e quinhentos [mil] reais) no valor de R$ 6.000.000,00, (Seis milhões de reais) 910/2017 no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) e 0812/2017 no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos [mil] reais), uma vez que no momento o município está passando por uma crise financeira e município de não tem [como] arcar com as contrapartidas e os aditivos", justifica o documento assinado por Luciane Bezerra.
O documento supostamente assinado por Luciane Bezerro (foto compartilhada em grupos de WhatsApp)
A promotora de justiça, Roberta Cheregati, revelou em entrevista exclusiva para a rádio Tucunaré e o site Acesse Notícias, que após a divulgação de um áudio do ex-chefe de gabinete da prefeitura circular nas redes sociais, a prefeita Luciane Bezerra rasgou o ofício que informava a devolução dos recursos da prefeitura.
“Amigos do grupo, boa noite! Com todo carinho e todo respeito que eu tenho com todos vocês, aí [no grupo] nós temos muitos contras e a favor do progresso de Juara. Aqueles que é a favor do progresso de Juara escute bem esse áudio que eu vou falar: temos que ir para a câmara e dizer não aos vereadores porque se não nós vamos perder mais de 8 milhões de reais de emendas que está aqui no nosso município. Vejam bem vocês, 8 milhões de emendas que o governador Pedro Taques já depositou na conta do município vai ter que ser retornado por conta dessa picuinha política de alguns vereadores, de alguns vereadores, aqueles que querem o mau para Juara", acusou Eduilson, ex-chefe de gabinete da prefeitura municipal. Ele não citou os nomes de quem seriam esses vereadores.
Roberta frisou durante a entrevista feita por telefone que não sabe se de fato foi Luciane que fez o documento, mas afirmou que a gestora não pode fazer esse tipo de solicitação, cancelando os recursos repassados ao município de Juara, uma vez que Luciane estaria cometendo “mais um crime de improbidade administrativa”, devido os valores já estarem incorporados no patrimônio da prefeitura municipal. Vale ressaltar que o ofício estava com o nome, dados pessoais como RG e CPF e a assinatura da prefeita.
Após essa informação, a promotora de justiça relatou que foi até a prefeitura municipal solicitar o extrato do convênio para apurar se houve a retirada de algum valor. “Quando eu fui até a prefeita, alguém foi atrás da Luciane e ela apareceu lá e tentou me tirar do sério e se fez de vítima, buscou que eu talvez a desacatesse ela, o que não aconteceu! Quando eu sai com o extrato, ela (Luciane) foi até a promotoria falar com o (promotor) Herbert que eu estava estérica e que teria ouvido algumas fofocas e que não eram verídicas”, justificou. Cheregati continuou: "Olha, ela (Luciane Bezerra) foi até a promotoria e falou: ‘Olha, estão falando por aí que eu vou devolver o dinheiro, mas eu não vou devolver nada”, disse a promotora.
De acordo com a representante do ministério público, ela foi até a prefeitura municipal nessa sexta-feira (6) e conversou com a secretária de finanças, Lúcia Marestone e lá, alertou que seria necessário ter motivos específicos para ser acatada a devolução dos recursos.
Segundo informou a promotora Roberta Cheregati, o deputado estadual Oscar Bezerra (PV), marido de Luciane, ligou para um jornalista de Juara e disparou: “se os vereadores não votarem a favor da prefeita até 11h, contra a minha vontade (Oscar Bezerra), a Luciane vai devolver os dinheiros depositados dos convênios”.
A justificativa de Luciane Bezerra ao promotor Herbert é que entrou em contato com a empresa que está fazendo a recuperação asfáltica das avenidas e relatou que o dinheiro em caixa não seria suficiente e nesse sentido, seria necessário fazer algum aditivo.
Mas nesse meio tempo, em que a prefeita teria ‘desistido’ de sua decisão, alguém da prefeitura enviou o ofício supostamente assinado pela prefeita à promotoria.
Tudo isso possivelmente estaria acontecendo por conta do andamento da votação da Comissão Processante que foi iniciada na tarde de quinta-feira (5) e dura mais de 30 horas ininterruptas.
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