O deputado Valdir Barranco esteve nesta Quarta-feira (10) na sede do Ibama, em Mato Grosso. O parlamentar acompanhou o prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler (PSD), e o vereador Pedro Coelho (PT), que denunciaram à superintendência do Instituto supostas irregularidades praticadas por um grupo de técnicos que atuam no município. Segundo Coelho, “eles estariam tentando expulsar agricultores familiares do assentamento Tibagi e também de uma área do Banco da Terra que fazem divisa com uma reserva indígena sob a alegação de que os lotes pertencem a estes povos.”
O deputado Valdir Barranco (PT) pediu a apuração imediata do caso. “O Ibama precisa averiguar se de fato há envolvimento de técnicos do Instituto nesta ação irregular. O assentamento é legal: eu mesmo trabalhei em sua regularização quando fui superintendente do Incra. Quanto a outra área, trata-se de uma aquisição do Banco do Brasil através do programa Banco da Terra. Portanto, as áreas não pertencem aos povos indígenas. Vamos tomar todas as medidas para garantir o direito à terra.”
A denúncia casou surpresa. “Não tenho esta informação. O que temos feito hoje é solicitar a retirada de pessoas de áreas que foram desmatadas e ocupadas irregularmente para que se faça o reflorestamento, isso seguindo a lei e sob orientação nacional. Não atuamos com reintegração de posse ou qualquer outra ação voltada aos povos indígenas. Vamos investigar o caso e nos pronunciaremos em seguida”, garantiu Lívia Martins.
Em tempo – Barranco aproveitou a visita ao Ibama para saber como está o processo de retirada do Incra do cadastro de inadimplentes (Cadin) do Instituto, o que tem provocado o embargo de centenas de famílias de pequenos agricultores em todo o Estado. “A superintendente me garantiu que o Incra já está fora do Cadin. Portanto, os assentados dos P.As Mercedes I e II, do município de Tabaporã, por exemplo, já poderão buscar o desembargo junto à autarquia. Isso possibilitará acesso à créditos, financiamentos e a comercialização de produtos. Depois de muita luta, uma excelente notícia para a agricultura familiar.”
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