Após o polêmico pedido de licença na Câmara dos Deputados, onde alegou “motivos pessoais” e evitou votar na denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), contra o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) voltou a exercer a função de defensor público em Mato Grosso.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, o deputado licenciado se colocou a disposição para voltar a exercer a função de defensor público pelo período de 112 dias, a contar de 15 de julho. O defensor público geral, Silvio Jeferson de Santana decidiu aceitar o retorno, a partir do dia 24 de julho.
A publicação designa Valtenir para atuar na 1ª Defensoria de Segunda Instância Cível; 2ª Defensoria de Segunda Instância Cível; e na 3ª Defensoria de 2ª Instância Cível. Ele ainda atuará junto as Turmas Recursais de Direito Público, ao pleno do Tribunal de Justiça e ao Conselho da Magistratura.
Valtenir, porém, não será visto pelo grande público na função de defensor público. Isso porque, a publicação no Diário Oficial o dispensa do atendimento ao público.
SALÁRIO
Como alegou motivos particulares para sair de licença da Câmara, o socialista perdeu o direito de receber salário como deputado, além de outras benesses, como verba de gabinete e indenizatória, que passam a ser usufruídas pelo suplente, Rogério Silva (PMDB).
Com retorno a função de defensor, mesmo que por um curto período, ele passa a receber um salário “gordo”. Em início de carreira, um defensor público recebe cerca de R$ 20 mil por mês.
Não é especificado quanto o parlamentar recebe na carreira, uma vez que nos últimos anos ele abriu mão do salário de defensor para exercer a política. Porém, como passou no concurso de defensor há mais de 15 anos, seu salário é superior ao início de carreira.
POLÊMICA
Assim que fez o pedido de licença da Câmara dos Deputados, em Brasília, o site “O Antagonista” chegou a publicar que tudo não se passava de uma “estratégia” do parlamentar para não votar contra o presidente Michel Temer (PMDB). Com isso, ele evitou confronto com a executiva nacional do PSB, que orientou voto pelo prosseguimento da denúncia.
Quem assumiu sua vaga foi o ex-vereador de Tangará da Serra, Rogério Silva (PMDB), que votou pelo arquivamento da representação.
Na época, Valtenir negou que a licença teve objetivo de “salvar” Temer e agradar a cúpula do partido. Ele disse que o pedido de licença foi para cumprir acordo com os suplentes. A licença seria para contemplar o advogado Sandro Saggin. No entanto, o ex-vereador por Tangará da Serra, Rogério Silva (PMDB) teria descumprido o acordo e assumiu a vaga do ex-peemedebista.
Ele chegou a impetrar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para retornar ao cargo. No entanto, o pedido foi negado.
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