O desembargador Marcos Machado negou no último dia 22 um pedido feito pela defesa de membros da família Piran, que recorreu de uma decisão da juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª Vara Cível de Cuiabá. A magistrada suspendeu uma cobrança de R$ 4,5 milhões feita pelos Piran contra integrantes da família Malouf, assim como todos os contratos e notas promissórias relacionadas a uma dívida relativa a um empréstimo.
Ao negar o pedido, o desembargador justificou que “não se vislumbra risco de grave prejuízo ou de difícil reparação, haja vista não estar demonstrada insolvência civil ou falimentar dos agravados. Com efeito, a pretensão posta afigura-se passível de ser acautelada e resolvida no expediente judicial ordinário”. Com isso, ele destaca que a tramitação da ação deve ser feita normalmente, após o recesso forense.
No pedido, Fernando Luiz Piran, Aline Camila Piran, Juliana Justina Piran Jardim, Ronaldo Silva Jardim, Delia Rocha dos Santos e a FLP Assessoria e Consultoria Eireli-ME, alegaram que os integrantes da família Malouf José Mikhael Maluf Neto e José Charbel Malouf, além da imobiliária e construtora São José Ltda “confessaram" o débito de mais de R$ 1 milhão. Para os Pirans, o Juízo singular deveria exigir caução idônea para garantir eventual modificação da medida liminar.
Eles também afirmaram, para justificar o pedido de liminar revertendo a decisão da magistrada, que “o receio de dano irreparável e de difícil reparação está caracterizado porque se for mantida a decisão ora combatida os agravados promoverão a alienação imediata dos bens, sem qualquer possibilidade de reversão”. A dívida entre as duas famílias motivou, inclusive, uma suposta agressão que a empresária Aline Camila Piran apontou ter sofrido de José Charbel, o Zezo, no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, em setembro deste ano.
Segundo a ação, os Malouf pegaram um empréstimo de R$ 2 milhões com os Piran, devido a crise econômica e a diminuição das vendas de imóveis. Os Malouf alegam que quitaram parte da dívida e apontam uma tentativa de extorsão, além da cobrança de juros abusivos por parte dos Piran.
No processo consta que a família Maluf acordou juros de 6,37% resultando numa dívida final de R$ 3,16 milhões parcelada em 15 vezes de R$ 211 mil. Como garantia, segundo José Maluf, foram ofertados oito apartamentos em construção no Edifício Residencial New Avenue, em Cuiabá, avaliados em R$ 4,2 milhões.
Maluf explica ainda que pagou R$ 1,1 milhão por meio de cheques, porém ainda falta o restante. Mas, Piran questiona o valor do débito.
Na ação, além de negar ilegalidades na cobrança, o empresário Fernando Piran ainda acusou José Maluf Neto de ter emitido um cheque sem fundos de R$ 55,8 mil, em outubro de 2016, referente ao mesmo empréstimo. Malouf garante que o cheque foi compensado.
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