Licitação do Ministério da Cultura custou R$ 19 milhões por ano, podendo chegar a R$ 152 milhões em uma década. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta
quarta-feira (14), por unanimidade, uma licitação do Ministério da Cultura
(MinC) estimada em R$ 19 milhões por ano — o que pode representar um gasto de
até R$ 152 milhões ao longo de uma década. A medida foi tomada após auditoria
especializada em Tecnologia da Informação apontar indícios de sobrepreço e
diversas irregularidades no processo de contratação de soluções de segurança da
informação.
Segundo o relatório técnico, o Ministério não apenas estimou
valores significativamente superiores aos praticados em contratações similares
por órgãos como o Ministério da Saúde, o BNDES e o próprio TCU, como também
apresentou falhas na definição das quantidades e das especificações dos
serviços desejados. A comparação feita pelos auditores revelou que, se o TCU tivesse
adotado os mesmos parâmetros do Ministério da Cultura em uma licitação
realizada em 2022, seu contrato teria saltado de R$ 5,2 milhões para R$ 39,7
milhões — um aumento de mais de 660%.
As análises detalhadas indicaram possíveis sobrepreços
alarmantes em itens específicos do contrato, como os serviços de acesso remoto
e acesso seguro interno/externo, com percentuais de 1.033% e 2.419%,
respectivamente. Outro ponto crítico foi a desclassificação da empresa que
apresentou a melhor oferta na fase de lances, sem justificativa sólida. A
decisão resultou em uma contratação R$ 5,2 milhões mais cara — 203% acima do
valor proposto pela empresa desclassificada.
Mesmo alertado sobre as inconsistências, o Ministério da
Cultura decidiu seguir com o processo. A primeira sessão do pregão foi
realizada em março deste ano. No entanto, um dia após a abertura, a própria
Assessoria Especial de Controle Interno da pasta recomendou a paralisação do
certame até manifestação definitiva do TCU. Ainda assim, o Ministério homologou
a licitação em abril, sem esperar o parecer final da Corte de Contas.
Diante do cenário, o TCU acolheu representação da Auditoria
Especializada e determinou a suspensão do edital, conforme decisão liminar do
presidente da Corte, ministro Bruno Dantas. O tribunal também ordenou que os
responsáveis pela auditoria no Ministério sejam ouvidos e que novas diligências
sejam realizadas. Além disso, serão colhidos os depoimentos das duas empresas
vencedoras do certame: GRG TECH Assessoria em Informática Ltda e 3STRUCTURE IT
Ltda.
O prazo para conclusão das diligências é de 15 dias. Após
esse período, os ministros do TCU decidirão se anulam completamente a licitação
ou se autorizam sua continuidade com ajustes.
Procurado pela Gazeta do Povo, o Ministério da Cultura não
se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para
atualização.
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