Paulo Taques (à esquerda) e o primo Pedro Taques (à direita) — Foto: Lucas Ninno/Gecom-MTJustiça de Mato Grosso absolveu, nessa quinta-feira (3), o
ex-governador do estado Pedro Taques e o primo dele, o ex-secretário da Casa
Civil Paulo Taques, acusados de envolvimento no suposto esquema de
interceptações clandestinas que se tornou conhecida como 'Grampolândia
Pantaneira'.
As investigações apuraram fatos ocorridos entre janeiro de
2014 e junho de 2017, durante a gestão do ex-governador, resultando em
aproximadamente 178 mil páginas, entre físicas e digitais. Foram cerca de 52
mil interceptações telefônicas feitas neste período.
Os demais investigados, os coronéis da Polícia Militar
Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Airton Siqueira Júnior e o cabo da Polícia
Militar Gerson Correa Júnior também foram absolvidos.
Na época, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)
denunciou os suspeitos e pediu a condenação do grupo por prática de ato de
improbidade administrativa com ressarcimento aos cofres públicos. A ação
solicitava ainda, o bloqueio de bens dos denunciados em R$ 355,5 mil, bem como
a condenação para pagamento de multa por dano moral coletivo.
A juíza Célia Regina Vidotti julgou a ação improcedente e
afirmou que, embora as condutas dos acusados sejam consideradas graves, não há
comprovação da intenção em causar danos aos cofres públicos.
"É certo que para a configuração do ato de improbidade
administrativa exige-se mais do que mera irregularidade ou ilegalidade; a
conduta do agente público deve estar permeada de abuso, má-fé e com a
finalidade específica de tirar proveito para si ou para outrem e deve causar
efetivo prejuízo ao bem comum", diz trecho da decisão.
O esquema
O esquema dos grampos foi denunciado em uma reportagem do
Fantástico em maio de 2017. Segundo a denúncia, mais de 100 pessoas tiveram as
conversas grampeadas, entre elas, políticos de oposição ao atual governo
estadual, advogados, médicos e jornalistas. Os telefones foram incluídos
indevidamente em uma investigação sobre tráfico de drogas. Paulo Taques deixou
o governo dias antes do esquema vir à tona.
Exceto Pedro Taques, todos os suspeitos foram presos durante
a operação. Já o coronel Zaqueu foi o único a ser condenado. A 11ª Vara
Criminal Especializada da Justiça Militar condenou Zaqueu a oito anos de prisão
em regime semiaberto.
Denúncias do esquema
O promotor de Justiça Mauro Zaque, que comandou a Secretaria de Segurança Pública em 2015, denunciou o caso à Procuradoria-Geral da República, afirmando que havia alertado o governador Pedro Taques sobre a existência de um "escritório clandestino de espionagem" por meio de dois ofícios. O primeiro chegou a ser enviado para o MPMT, mas a investigação foi arquivada por falta de provas.
O segundo ofício, que o governador alega nunca ter recebido,
foi protocolado na Casa Civil, mas cancelado no mesmo dia e substituído por
outro, conforme apontou auditoria da Controladoria Geral do Estado. Antes do
relatório da CGE vir à tona, Pedro Taques chegou a entrar com representação
contra Zaque em instituições como o Conselho Nacional do Ministério Público e a
PGR, acusando-o de falsificação de documento público.
O próprio Paulo Taques, alegando estar sofrendo ameaças,
pediu à Secretaria de Segurança para que fossem investigados um jornalista, uma
ex-secretária e uma ex-amante dele.
Em depoimento encaminhado à PGR, o ex-secretário Mauro Zaque
afirmou que, em 2015, época em que ainda estava no governo, ouviu o coronel
Zaqueu Barbosa, comandante da PM à época, dizer que as interceptações
telefônicas eram feitas por determinação de Pedro Taques. Zaque alega ainda que
levou o assunto ao governador, que ficou constrangido, mas não fez nenhum
comentário.
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