Reprodução/InstagramA maior parte dos contratos para compra de livros didáticos
investigados pela Polícia Federal na operação Errata foi assinada na gestão de
Waguinho (Republicanos) na prefeitura de Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
A PF investiga R$ 100 milhões em contratos firmados entre
2017 e 2024. A coluna apurou que a maioria dos contratos sob suspeita estão
relacionados a gestão de Waguinho.
Ele é casado com Daniela Carneiro, ex-ministra do Turismo no
governo Lula 3. Segundo a PF, os desvios foram no mesmo período em que ele foi
prefeito na cidade fluminense.
Integrante do Republicanos, o ex-prefeito é o principal
aliado de Lula (PT) na baixada fluminense e atuou diretamente na campanha
eleitoral em 2022. Após a eleição, Daniela foi indicada para a Esplanada, mas
deixou o cargo sete meses depois em uma negociação política para ampliar a base
do governo no Congresso.
A operação Errata mira um conluio entre as empresas
fornecedoras dos livros e agentes públicos.
As fraudes, diz a PF, eram cometidas mediante sucessivos
pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a
empresas que foram contratadas para fornecer livros escolares.
Segundo a PF, a apuração mostrou que apenas duas empresas
forneceram livros didáticos para a rede municipal da cidade desde 2017 com
inexigibilidade de licitação. Segundo apurou a coluna, ao menos duas editoras
são investigadas: a Editora Soler e IPDH – Gráfica, Editora e Serviços.
“A investigação também revelou que o desvio de recursos
públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das
empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de
Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para
ocultar e dissimular a origem ilícita do montante recebido”, afirmou a PF em
nota.
Em nota, a CGU informou que as investigações apontam que não
houve justificativa para a dispensa da licitação, o que é obrigatório.
As compras se deram mesmo na cidade, diz a PF, podendo obter
os livros de forma gratuita pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do
Ministério da Educação (MEC).
Como funciona o PNLD
O PNLD é financiado pelo Governo Federal e coordenado pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da
Educação (MEC), que distribui gratuitamente materiais didáticos a escolas
públicas
Os materiais do PNLD atendem a todas as etapas da educação
básica, desde a educação infantil ao 9º ano do ensino médio
A adesão ao Programa não é obrigatória, cabendo ao município
avaliar se vai adquirir os livros de forma gratuita por meio do programa ou por
outra via
Caso o município tenha aderido ao programa, é necessário
apresentar justificativa para o cancelamento
Defesa
Questionado pela coluna, Sandro Coutinho, dono da editora
Soler, negou o envolvimento em qualquer tipo de irregularidade na venda de
livros didáticos à Belford Roxo e disse que não tem nenhuma ligação com o
ex-prefeito Waguinho e nem com integrantes de sua gestão. A Soler, diz ele,
vendeu livros para a cidade fluminense nos anos de 2020, 2021 e 2022.
O empresário diz ainda que a denúncia feita à PF foi
“genérica e infundada”, e que estão acusando a editora de ser uma empresa de
fachada, apesar de ela já estar no mercado há 20 anos e estar regularizada.
A coluna entrou em contato com Waguinho e com a editora
IPDH, mas não obteve resposta.
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