Horas após o presidente Lula afirmar que o Ibama parece
atuar contra na questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial do
Amapá, servidores do Ibama reagiram e chamaram de “inadmissível” qualquer tipo
de pressão política no instituto.
Em nota publicada na tarde desta quarta-feira (12), a
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente
(Ascema) afirmou entender que o governo queira acelerar o processo de
licenciamento ambiental, mas alegou que os servidores necessitam de tempo para
análise.
Durante entrevista nesta manhã, a Rádio Diário FM, de
Macapá, Lula criticou o que chamou de “lenga-lenga” na instituição.
“Ainda assim, a análise técnica de grandes projetos
submetidos ao licenciamento ambiental federal, especialmente aqueles a serem
desenvolvidos em áreas socioambientalmente sensíveis, com número reduzido de
estudos científicos e onde não há experiências prévias da atividade em questão,
demandam imensa dedicação das servidoras e servidores e, inevitavelmente,
consomem tempo. O tempo necessário para garantir que os impactos previstos
sejam evitados, mitigados ou compensados, caso o empreendimento ocorra”, afirma
a nota.
A associação alega ainda “sucateamento” do instituto e
relembra manifestações recentes por mais investimentos e aumento de efetivo.
“Nesse sentido, é inadmissível qualquer tipo de pressão
política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente
quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais
irreversíveis. As declarações, que desqualificam o Ibama e seus servidores,
desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público,
que é seu objetivo final, independente do governo da vez”, diz ainda o
comunicado.
Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras para
explorar a região. Desde então, a petroleira atua para atender a uma série de
requisitos ambientais do instituto.
Nesta quarta-feira, o presidente da República reforçou que
quer a exploração de petróleo na região, desde que antes seja feita uma
pesquisa.
A CNN questionou o Ibama sobre as declarações de Lula e
aguarda retorno.