Foto: Reprodução redes sociaisCondenado a 136 anos de prisão pela brutal “Chacina de Sinop”, Edgar Ricardo de Oliveira entrou com recurso na última sexta-feira (22), solicitando a anulação da sentença ou, alternativamente, a redução da pena. O crime, que resultou na morte de sete pessoas, incluindo Larissa Frazão, de apenas 12 anos, ocorreu após o réu perder uma série de partidas de sinuca e foi amplamente divulgado, com o julgamento alcançando mais de 100 mil visualizações no YouTube.
O recurso apresentado pela Defensoria Pública aponta supostas irregularidades no processo, com destaque para a violação da incomunicabilidade das testemunhas, prevista no artigo 210 do Código de Processo Penal. Segundo o defensor Ricardo Bosquesi, a transmissão ao vivo comprometeu a integridade do julgamento, permitindo que as testemunhas acessassem os depoimentos umas das outras. A defesa já havia levantado essa questão durante o julgamento, mas a juíza Rosângela Zacarkim dos Santos indeferiu o pedido, argumentando que não havia comprovação de prejuízo à defesa.
Outro ponto central da apelação é a contestação das qualificadoras aplicadas aos homicídios. A defesa argumenta que o motivo torpe, atribuído como vingança por uma derrota em jogos de sinuca, deveria ser reclassificado como motivo fútil. Além disso, sustenta que o uso de arma de fogo não caracteriza meio cruel, pois não há intenção explícita de infligir sofrimento adicional às vítimas.
A defesa também questiona a dosimetria da pena, destacando supostos erros na análise das circunstâncias judiciais, como a culpabilidade do réu, baseada na alegada frieza emocional, e as consequências dos crimes, que, segundo a apelação, foram interpretadas de forma exagerada. A continuidade delitiva também foi apontada, o que poderia reduzir a pena.
Adicionalmente, foi solicitado que a condenação ao pagamento de indenização seja revisada, por falta de fundamentação adequada na sentença.
O julgamento, realizado em 15 de outubro no Fórum da Comarca de Sinop, foi presidido pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, com o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira na acusação. Edgar confessou os crimes, mas a defesa busca, agora, reverter a decisão, alegando falhas processuais e apresentando argumentos técnicos para desqualificar os crimes como homicídios qualificados.
Apesar do recurso, Edgar continuará cumprindo a pena provisoriamente em regime fechado, enquanto a apelação é analisada. A “Chacina de Sinop” continua a gerar comoção nacional, sendo um dos casos mais emblemáticos do Mato Grosso.
A Chacina
Na manhã de 21 de fevereiro de 2023, o que começou como uma disputa em jogos de sinuca terminou em uma das tragédias mais brutais da história recente de Sinop (MT). Edgar Ricardo de Oliveira, acompanhado de Ezequias Ribeiro, perdeu cerca de R$ 4 mil para Getúlio Rodrigues Frazão Júnior durante partidas de sinuca em um bar da cidade. Esse revés foi o estopim para o massacre que se desenrolaria poucas horas depois.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Edgar retornou ao estabelecimento na parte da tarde, novamente acompanhado de Ezequias, com o objetivo de desafiar Getúlio para novas partidas. Perdeu mais uma vez e, irritado, lançou o taco sobre a mesa, ordenando ao comparsa que sacasse sua arma. Ezequias imediatamente rendeu as pessoas presentes, encurralando-as contra a parede do bar, enquanto Edgar foi até sua caminhonete buscar uma espingarda.
De posse da arma, Edgar iniciou uma sequência de disparos letais. O primeiro tiro foi desferido contra Maciel Bruno, seguido de um disparo em Orisberto Pereira de Souza. Enquanto isso, Ezequias atirou em Elizeu Tenório Ramos. A matança continuou com Edgar e Ezequias disparando contra Getúlio e Josué Ramos Tenório.
As vítimas Adriano e a adolescente Larissa Frazão tentaram escapar correndo, mas também foram alvejadas. A brutalidade foi tamanha que Maciel Bruno e Getúlio, mesmo já caídos no chão, foram executados com novos tiros desferidos por Ezequias.
O ataque, que resultou na morte de sete pessoas, incluindo a jovem Larissa, de apenas 12 anos, chocou a população e ganhou repercussão nacional. O motivo por trás da chacina – uma disputa envolvendo apostas em sinuca – evidenciou a irracionalidade e a crueldade dos atos. Edgar e Ezequias fugiram do local, mas foram presos posteriormente.
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