Mais de 1.100 casos de trabalho infantil - envolvendo crianças até 14 anos – foram detectados em Mato Grosso neste ano segundo a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). O número pode ser maior, isso porque, a exploração da mão-de-obra infantil muitas vezes é naturalizada ou invisível. A grande dificuldade em monitorar os casos estaria na dimensão territorial e deficiência de fiscalização e acompanhamento, principalmente em empresas.
A Setas frisa que segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas.
A pasta esclarece que o trabalho infantil se concentra em atividades de difícil fiscalização e apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico e em atividades produtivas familiares. “Essas formas de trabalho são naturalizadas ou invisíveis. Muitas vezes sequer são percebidas como trabalho infantil pela sociedade ou até mesmo por gestores públicos
O trabalho infantil está relacionado a uma série de fatores. Um deles é a tolerância do trabalho infantil pela sociedade. “Infelizmente ainda existe na sociedade pessoas que utilizam como justificativa “antes estar trabalhando do que roubando” ou “antes estar trabalhando do que passando fome”, este tipo de afirmação trás uma carga muito perversa por trás colocando como se as únicas alternativas para estas crianças e adolescentes fossem estes caminhos”, confirma SETAS.
As consequências do trabalho infantil trazem reflexos notórios, entre eles a evasão escolar. Como conseqüência a situação social precária e os baixos salários acabam sendo passados ao longo das gerações criando um ciclo social familiar degradante.
A Setas afirma que a luta contra o trabalho infantil tem avançado no estado de Mato Grosso, mas alguns fatores dificultam o seu avanço, como dimensão territorial, a falta de conhecimento da legislação. Também compromete o trabalho a falta de conhecimento sobre as consequências do trabalho infantil; dificuldades para que as políticas cheguem ao público beneficiário final; a existência de uma deficiência ou mesmo ausência na execução de políticas de contra turno escolar entre outros.
Segundo informações do SISC (Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Ministério do Desenvolvimento Social) em 2017 foram informados um total de 1.189 casos de trabalho infantil. Foram 604 meninas e 585 meninos no trabalho infantil. Os maiores registros estão em Confresa com 59, Várzea Grande 89 e Cuiabá 716.
.jpg)
.png)
