Uma jovem de 25 anos foi condenada pela juíza da Primeira Vara Criminal, Emanuelle Chiaradia Navarro, a cinco anos de prisão em regime fechado, por liderar a facção criminosa Comando Vermelho, em Sorriso (420 km de Cuiabá). Mariana Reis Moscatelli de Carvalho também foi condenada a dois anos de prisão pelo crime de falsidade ideológica.
De acordo com os autos, em relação ao crime de organização criminosa, a juíza ponderou que embora a acusada tivesse outros antecedentes criminais, os atos ainda não haviam sidos julgados. Com isso, não poderiam ser usados em seu desfavor para aumentara pena.
“Isso importa considerar, por via de arrastamento, que precedentemente ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória é defeso atribuir sanção criminal a alguém ou extrair efeito jurídico próprio da condenação, sob pena de configurar-se condenação hipotética e antecipada em processo em que o acusado pode, a título de cogitação, restar inclusive absolvido. Portanto, revela-se extremamente precipitado reconhecer-se como registro indicador de antecedentes criminais negativos fatos pretéritos que tenham ocasionado inquéritos policiais arquivados e/ou pendentes e ações penais desguarnecidas de sentença condenatória com o trânsito em julgado [Súmula n.º 444 do STJ]”.
Porém, a magistrada considerou que a jovem tem culpa em grau elevado, pois considerou que ela pertence a família de classe média e optou pela vida do crime, sem contar que passou a fazer parte da segunda maior facção criminosa do país.
“[...] passo a fixar a pena definitiva, que fica fixada em 05 (cinco) anos de reclusão, em razão da ausência de causa de diminuição e aumento da pena”, diz trecho da decisão.
Já quanto ao crime de falsidade ideológica, a juíza condenou a jovem em dois anos de reclusão. Segundo a decisão judicial, Mariana deve ficar presa por sete anos.
INVESTIGAÇÕES - A ação contra a acusada foi movida pelo Ministério Público após investigação da Polícia Civil. Os fatos apontaram que a jovem era responsável por comandar os membros do tráfico no Norte do Estado.
O delegado responsável pelo caso, Bruno Abreu, contou que Mariana exercia um grande poder de liderança na região. Ele informou que os criminosos pediam autorização dela para abrir bocas de fumo ou para cometer qualquer tipo crimes em outras cidades de Mato Grosso.