O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Colniza, negou um pedido pouco comum do réu Pedro Ramos Nogueira, o “Doca”, acusado de participar chacina que resultou na morte de nove pessoas, em 19 de abril, na Linha 15, na gleba Taquaruçu do Norte. A decisão foi proferida em 11 de agosto.
O advogado do acusado de homicídio triplamente qualificado, Thiago Viana, requereu ao juiz que fosse comunicado sobre atos processuais, como audiências, por meio de e-mail e do aplicativo Whatsapp.
No entanto, o magistrado afirma que não há previsão legal para tal tipo de citações e intimações, uma vez que elas devem ser feitas pelo Diário Eletrônico.
Ricardo ainda explica que o Conselho Nacional de Justiça chegou a aprovar a utilização do aplicativo em todo o Judiciário, no entanto, o uso do Whatsapp só pode ocorrer nos processos que tramitam nos Juizados Especiais, “pois se baseiam nos princípios da oralidade, simplicidade e informalidade”. Por fim, o juiz explica que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não adotou a modalidade.
Denúncia
Além de Doca, foram denunciados Valdelir João de Souza, conhecido como “Polaco Marceneiro” e apontado como o mandante, Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck, o “Sula”, e Moisés Ferreira de Souza, conhecido como “Sargento Moisés” ou “Moisés da COE”.
Conforme a denúncia, os cinco integram um grupo de extermínio denominado “os encapuzados”, conhecidos na região como “guachebas”, ou matadores de aluguel, contratados com a finalidade de praticar ameaças e homicídios.
No dia da chacina, Pedro, Paulo, Ronaldo e Moisés, a mando de Valdelir, foram até a Linha 15, munidos de armas de fogo e arma branca, onde executaram Francisco Chaves da Silva, Edson Alves Antunes, Izaul Brito dos Santos, Alto Aparecido Carlini, Sebastião Ferreira de Souza, Fábio Rodrigues dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Ezequias Satos de Oliveira e Valmir Rangel do Nascimento.
O grupo de extermínio percorreu aproximadamente 9 km, praticamente toda a extensão da Linha 15, onde foram matando, com requintes de crueldade, todos os que encontraram pelo caminho.
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