Em Mato Grosso, 214 reeducandos com tornozeleira eletrônica ficaram um ano sem monitoramento em 2015, segundo um relatório elaborado durante uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) no ano passado. As falhas, de acordo com o órgão, são referentes a detentos de Cuiabá, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Sorriso. Ao todo, no estado, 2.568 são monitorados pelo equipamento.
Por meio de assessoria, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), afirmou que o relatório é referente ao ano de 2015 e algumas das inconformidades apontadas já foram resolvidas.
De acordo com o TCE-MT, 214 tornozeleiras constavam no sistema analítico de monitoramento como violadas. Entretanto, no monitoramento online, os equipamentos estavam em situação regular.
A situação, segundo o documento, “evidencia a fragilidade do sistema de monitoramento eletrônico, pois fornece informações divergentes sobre o mesmo reeducando”. Ao serem questionados pelo TCE-MT, os responsáveis alegaram que o fato ocorria para evitar uma sobrecarga no sistema.
A irregularidade, segundo o relatório, perdurou por cerca de 365 dias. No período, o estado continuou pagando o aluguel regular dos equipamentos.
O custo mensal dos equipamentos por preso monitorado em Mato Grosso, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), é de R$ 255,76. Os detentos são monitorados em 33 cidades, dos 141 municípios do estado.
Atualmente, 3.250 equipamentos estão disponíveis no estado. Segundo o governo, no entanto, um processo licitatório está em andamento para a locação de 6 mil tornozeleiras eletrônicas.
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