O Conselho de Sentença da Justiça Militar de Cuiabá decidiu, por maioria, revogar as prisões domiciliares dos coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e Ronelson Barros. A decisão foi dada na tarde de ontem, sexta-feira (16), durante audiência da ação penal que apura crimes militares supostamente cometidos no caso dos grampos, no Fórum de Cuiabá.
A defesa dos coronéis Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco pediu a extensão das medidas cautelares concedidas ao Gérson, que garantiu a liberdade no início desta semana.
Ele deixou a prisão e passou a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Os coronéis, por sua vez, cumprem prisão domiciliar.
O juiz Murilo Moura Mesquita se posicionou contrário à revogação das medidas cautelares de Lesco, Barros e Zaqueu. No entanto, os demais juízes que compõe o conselho de sentença decidiram por revogar as prisões domiciliares dos coronéis.
No entanto, fica mantido a monitoração eletrônica, o recolhimento noturno nos dias úteis e recolhimento integral nos finais de semana e feriados, proibição de seu ausentar de Cuiabá e Várzea Grande sem autorização judicial, proibição de manter contato com outros réus e testemunhas, entre outros.
TESTEMUNHA
O governador Pedro Taques (PSDB) foi dispensado de prestar depoimento na ação penal militar relativa ao caso dos grampos telefônicos em Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo juiz Murilo Moura Mesquita durante audiência de instrução do processo. O gestor tucano foi arrolado como testemunha de defesa do cabo Gerson Correa.
O magistrado acatou o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) que se manifestou favorável à dispensa do gestor tucano. Apesar disso, o promotor Alan Sidney fez questão de destacar que o ex-secretário Rogers Jarbas também figura é investigado em instâncias superiores, mas compareceu em juízo para prestar depoimento.
Durante a audiência, a defesa do cabo Gerson Correa chegou a dizer que o chefe do Executivo Estadual tinha o dever de comparecer, mesmo que para ficar em silêncio. “Quem não deve, não teme”, disse.
O pedido de dispensa foi protocolado por Taques no início desta semana. No recurso ele alegou “conflito de interesses”, tendo em vista que ele é investigado no Superior Tribunal de Justiça no mesmo caso.
Durante a audiência desta sexta-feira, o magistrado colheu o depoimento da delega Alana Cardoso, Rafael Meneguine e o delegado geral da Polícia Civil, Fernando Vasco Spinelli.
No processo, são réus 5 policiais militares acusados de participação direta no esquema interceptações telefônicas clandestinas. Trata-se dos coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Antônio Batista e o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior. Todos envolvidos no suposto esquema, civis e militares, respondem os processos em liberdade.
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