Foto: DivulgaçãoOs crimes de feminicídio registrados em Mato Grosso durante
o ano de 2024 deixaram 83 crianças sem mães. De acordo com dados da Polícia
Civil, das 47 mulheres que foram mortas, 41 eram mães. A polícia informou ainda
que, dentre os órfãos, 17 são filhos biológicos dos autores dos crimes.
O feminicídio é uma qualificadora de homicídio incluída no
Código Penal pela Lei n° 13.104. É aplicada em casos de assassinato praticados
contra mulheres em razão do gênero, seja por discriminação à condição de mulher
ou por violência doméstica e familiar. A pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
Em Cuiabá, um benefício mensal é pago pela prefeitura para
as crianças orfãs de mães vítimas de feminicídio. O auxílio ajuda com despesas,
como a alimentação e material escolar das crianças.
Já em 2025, foram
registrados três casos de feminicídios no estado. No dia 30 de janeiro uma
mulher identificada como Regiane Alves da Silva, de 29 anos, foi morta a
facadas pelo marido, Emival Antunes Barbosa, de 47 anos, em um bar de Confresa,
a 1.160 km de Cuiabá.
A vítima foi morta na frente das duas filhas do casal, de
três e oito anos de idade. Ele e Regiane eram casados há oito anos. As duas
crianças foram encaminhadas para o Conselho Tutelar.
Como pedir ajuda?
O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas
para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta
com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro
quando o agressor descumprir a medida protetiva.
Dados da Polícia Civil apontam que houve um aumento de 31%
na procura pelo aplicativo neste primeiro semestre ano, com 3.376 downloads. Já
as solicitações de medidas protetivas com o Botão do Pânico cresceram 9%, com
2.731 pedidos.
Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser
acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online,
telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h,
denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para
registro de ocorrências.
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