Foto: ReproduçãoO vídeo de uma câmera de segurança está causando enorme
revolta entre os moradores de Juína, Mato Grosso. As imagens, registradas nesta
terça-feira (11.02), na rua Sinop, Módulo 5, mostram um gato sendo brutalmente
atacado por quatro cães no meio da rua, por volta das 18 horas. O que mais
choca é que o dono dos cães, identificado como Francisco Prado, um professor,
apenas observou o ocorrido sem tentar intervir.
Nas imagens, o gato aparece tentando subir no muro de uma
residência, escorrega e cai. Na segunda tentativa, cai diretamente na boca dos
cães, que o atacam violentamente. Durante todo o ataque, Francisco permanece ao
lado, sem tomar qualquer atitude para salvar o animal.
A cena gerou revolta nas redes sociais, onde moradores da
cidade cobram justiça e exigem que o responsável seja punido. Diversos
comentários expressam indignação e tristeza com a crueldade da situação.
A vereadora Luiza Böer (PL) pronunciou-se sobre o caso em
suas redes sociais, afirmando que já realizou uma denúncia formal junto ao
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (Delfam), órgão pertencente
à Prefeitura de Juína.
"Um absurdo", declarou a parlamentar, reforçando
seu compromisso na busca por providências para responsabilizar o tutor dos
cães.
O caso segue gerando grande repercussão e intensifica os
debates sobre a responsabilidade de tutores em relação ao comportamento de seus
animais e o respeito à vida dos outros seres.
A Polícia Civil já está investigando o caso.
A punição para quem maltrata animais no Brasil pode ser
detenção, multa ou reclusão, dependendo da gravidade do crime.
Detenção
Maus-tratos sem agravantes: detenção de 2 meses a 1 ano ou
multa
Maus-tratos contra animais silvestres ou domésticos: detenção
de 3 meses a 1 ano mais multa
Reclusão
Lesão corporal grave: reclusão de 1 a 4 anos
Morte do animal: reclusão de 4 a 12 anos
Maus-tratos a cães e gatos: reclusão de 2 a 5 anos
Maus-tratos contra animais silvestres ou domésticos:
reclusão de 1 a 4 anos
Multa
Maus-tratos sem agravantes: multa
Maus-tratos contra animais domésticos ou não: multa mínima
de R$ 10 mil
A Lei nº 9.605/1998 define maus-tratos a animais como crime,
prevendo sanções penais e administrativas.
A Lei nº 14.064/2020 aumentou a pena para maus-tratos a cães
e gatos.
A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e
maus-tratos, e destaca a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em
denunciar esses atos.
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