Foto: ReproduçãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Antônio Valdenir Caliare a esclarecer sobre violações da tornozeleira eletrônica em 5 dias. Ele está em prisão domiciliar por ter participado nos atos do 8 de janeiro de 2022, em Brasília. Valdernir é advogado em Juína (745 km de Cuiabá) e descumpriu as medidas cautelares 102 vezes. A decisão foi assinada na última sexta-feira, 10.
“Diante do relatório de violações encaminhado pela
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dos
esclarecimentos prestados acerca das violações detectadas, intime-se a Defesa
do réu Antônio Valdenir Caliare para complementar os esclarecimentos prestados,
acompanhados dos respectivos documentos comprobatórios, no prazo máximo de 5
(cinco) dias, sob pena de decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º,
do CPP”, decidiu.
O advogado teve a prisão domiciliar concedida em 27 de
fevereiro de 2023, com medidas cautelares. Entretanto, no último 4 de novembro
de 2024, a 3ª Vara de Juína apresentou um relatório informando que Valdenir
descumpriu 102 vezes as medidas cautelares em aproximadamente 3 meses.
A defesa do advogado alegou que o sinal de GPS da
tornozeleira tem sinal fraco na região, incluindo outros dispositivos. Ele prestou
esclarecimentos à Vara de Juína, e foi recomendado a esclarecer o possível
problema ao ministro.
“[...] lhe foi informado pela Central de Monitoramento do
Estado que, a frequência do sinal de GPS nesta região é muito baixa e que isso
ocorre com frequência em quase todos os dispositivos e que quase todos os
dispositivos apresentam problemas dessa natureza”, alegou.
Ao fim das alegações, Moraes pediu esclarecimento sobre o
ocorrido.
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