A Prefeitura de Brasnorte assinou o Termo de Adesão da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) junto ao Governo Federal e está habilitada para receber os recursos que movimentarão o setor cultural e vai estimular diversos segmentos artísticos do município.
A Lei Paulo Gustavo estabelece o compromisso com o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, por meio dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais. A assinatura do Termo de Adesão, atesta o comprometimento do município em integrar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo o sistema de cultura local existente.
A próxima etapa será o recebimento do recurso do Ministério da Cultura para a realização. A Secretaria Municipal de Esporte, por meio do Departamento de Cultura, realizará uma consulta pública com os produtores culturais, artistas e fazedores culturais da economia criativa para ouvir a sociedade e decidir juntos os caminhos que o município adotará para a implementação deste importante recurso.
“A assinatura do termo de adesão é um passo importante para a classe artística e especialmente para nós, a fim de que possamos fortalecer nossa cultura e também promover o seu acesso à toda a população”, afirmou Alexandre Luís Woehl, Professor do Departamento de Cultura de Brasnorte.