Um hospital e maternidade localizado no Bairro Baú, em Cuiabá, foi condenado a pagar indenização de R$ 12 mil após aplicar soro vencido em um bebê recém-nascido, que havia sido diagnosticado com hidrocefalia, em 2015. A decisão é do juiz Yale Sabo Mendes, da Sétiva Vara Cível da capital, e foi publicado no Diário Oficial de Justiça da última quinta-feira (20). O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o hospital. A decisão cabe recurso.
À Justiça, o hospital alegou que a data de validade do soro não estava legível e que, por isso, era impossível dizer a data de fabricação ou validade do produto. O hospital afirmou, ainda, que não há provas ou registros no prontuário médico do bebê e que ele foi "muito bem cuidado e medicado", tendo recebido alta "em ótimo estado de saúde".
Segundo relatou a mãe do bebê no processo, ela estava amamentando o filho quando percebeu que o soro que estava sendo aplicado nele estava com a data de validade vencida. Ela disse que chamou a médica plantonista para informar o ocorrido e que o filho dela corria risco de morte. Imediatamente, conforme a mãe, a médica chamou uma enfermeira para trocar o soro.
Um boletim de ocorrência foi registrado pelo pai do bebê. Segundo o juiz, a aplicação do soro vencido causou "desconfortos físicos e morais" e colocou em risco a segurança do bebê. "O produto consumido pelo autor apresentou-se, de forma inconteste, vencido e defeituoso, uma vez que não ofereceu a segurança que dele legitimamente se esperava", afirmou o magistrado.
Na sentença, o juiz afirmou que o fato foi comprovado pela mãe do bebê por meio de fotografia do soro vencido, além dos depoimentos colhidos durante as audiências de instrução. A idnenização de R$ 12 mil a ser paga pelo hospital deverá ser acrescida de juros de 1% a partir da citação e correção monetária a partir da decisão.