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MPF denuncia 8 pessoas por suposto desvio de recursos, corrupção e fraudes em licitações em distrito indígena em MT

  Foto: MPF-MT

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República de Sinop, a 503 km de Cuiabá, denunciou na última quarta-feira (8) oito pessoas por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e fraude em licitações.

O G1 tenta localizar a defesa dos denunciados.

Além do pedido de condenação pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e fraude em licitações, o MPF requereu a reparação do dano causado pelos crimes, no valor total de R$ 4,5 milhões.

Segundo o MPF, o esquema se deu no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó (Dsei Kayapó), responsável pela distribuição de refeições nas Casas de Saúde Indígenas (Casais) de Colíder, Juara e Peixoto de Azevedo. Os denunciados são Arilson Leandro dos Santos, Antônio Sérgio Iori, Eronides Alves da Conceição, Ivair Antônio Peratelli, Laurentino Dias de Moura, Matudjo Metuktire, Puiu Txukahamae e Rodrigo Meira Ribeiro.

Conforme a denúncia, o esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e pagamento de propinas teve início em 2012, quando a empresa Amazon Restaurante e Mini Mercado, de propriedade de Arilson Leandro, venceu de forma supostamente irregular a licitação promovida pelo Dsei Kayapó. Após o fim do contrato, o Dsei Kayapó realizou nova licitação supostamente fraudulenta em 2018, que favoreceu novamente Arilson Leandro, dessa vez por meio da empresa Monte Cristo. Para vencer os certames e garantir a perpetuidade do esquema criminoso de desvio de recursos públicos, Arilson Leandro teria pago regularmente propina para servidores públicos vinculados ao Dsei Kayapó.

De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), há evidências de que os quantitativos dos serviços registrados por cozinheiros e por servidores das Casais eram posteriormente adulterados por meio da elaboração de controles fictícios elaborados por servidores da unidade, com superfaturamento médio de até 72,4%. Esse superfaturamento teria garantido o enriquecimento indevido de Arilson Leandro e o pagamento de propina para servidores do Dsei Kayapó.