Foto divulgaoO pecuarista João Neves, de 54 anos, deve ir à júri popular pelo assassinato da mulher dele, Rosângela Alves da Costa, de 49 anos, dentro de uma fazenda localizada a 20 km do Distrito de Paranorte, na zona rural de Juara, a 690 km da capital, no dia 7 de maio do ano passado. O corpo dela foi encontrado pela polícia na carretinha de um trator que era usado na fazenda.
A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no dia 3 deste mês, após o réu ter o recurso negado. Ele já havia sido pronunciado pelo juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da 3ª Vara de Juara, em 31 de janeiro deste ano.
À Justiça, o réu não negou ter feito os disparos, mas afirmou que apontou a espingarda para cima no momento dos tiros e que a vítima foi alvejada apenas porque se levantou no momento da ação.
Consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT) que Rosângela foi atingida por dois tiros por volta das 20 horas [horário de Mato Grosso] e deixada para morrer na carretinha de um trator, com o corpo coberto por uma lona.
O corpo de Rosângela foi encontrado pela Polícia Militar apenas no dia seguinte, após o irmão do acusado – que trabalha na fazenda - comunicar o crime.
Ele e outro funcionário da fazenda teriam testemunhado o crime, mas alegaram terem sido ameaçados por João caso tentassem socorrer a vítima. Eles acionaram a PM após o pecuarista fugir da propriedade em uma motocicleta.
Relator do recurso apresentado pela defesa do réu, o desembargador Paulo da Cunha afirmou, em seu voto, que não resta dúvidas quanto ao meio cruel empregado pelo réu para cometer o crime, assim como não havia como rejeitar a qualificadora de feminicídio, como pleiteado pela defesa.
“A vítima era companheira do réu, com quem vivia há cinco anos, demonstrando coabitação e relação familiar a configurar a qualificadora de feminicídio”, disse, em seu voto, que foi seguido por unanimidade.
O desembargador também votou por manter a qualificadora de uso de recurso que dificultou a vítima, uma vez que a mulher não estaria esperando pelo ataque do companheiro.
Em juízo, o irmão do acusado afirmou que a cunhada foi assassinada após discutir com o marido, por ciúmes da mulher de um outro funcionário da fazenda.
O réu teria atingido Rosângela na área da casa, no momento em que ela estava de costas, e depois contado com a ajuda de um funcionário para levar o corpo até a carretinha do trator, onde cobriu Rosângela com uma lona.
Para o juiz Pedro Nogueira, o réu agiu de forma cruel ao deixar a mulher ainda viva e ao relento, enquanto retornava para a casa para dormir, antes de fugir no dia seguinte. “O meio cruel não pode ser de plano afastado, porquanto demonstrado que a vítima foi deixada ao relento, ainda viva, durante horas até vir a óbito. Consigne-se que era possível ao réu, a qualquer momento, socorrer a ofendida”, afirmou o juiz.
João Neves foi preso pela Polícia Civil no dia 11 de maio daquele ano e permanece preso até o momento, tendo a Justiça negado os pedidos feitos pela defesa para revogação da prisão preventiva. A data do julgamento do pecuarista ainda não foi agendada.
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