Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o governo forneça, mensalmente, 15 latas de leite especial para um bebê de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, que nasceu com hidrocefalia. Enzo Leandro dos Santos, segundo a Defensoria Pública, corre risco de vida.
A determinação havia sido negada em primeira instância. Entretanto, uma decisão da Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, seguindo voto do relator Luiz Carlos da Costa.
Após um recurso, a Defensoria Pública conseguiu comprovar que a mãe do bebê, a frentista Josileide Santos Pereira, de 32 anos, que tem outros dois filhos, não consegue manter a família sozinha.
Desde que nasceu, Enzo fez três cirurgias. Numa ação anterior, a defensoria já havia conseguido que uma válvula para drenar o líquido cerebral fosse instalada no bebê.
O equipamento, entretanto, apresentou problema, e formou um coágulo de sangue em Enzo. Após outro procedimento, a válvula foi trocada.
Josileide está em Cuiabá para acompanhar o filho no tratamento médico. O pai das crianças, que está desempregado, ficou responsável pelos outros filhos.