Foto: DivulgaoCinco juízes estaduais se inscreveram para assumir a vaga deixada pela juíza Selma Arruda na chefia da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, também conhecida como Vara Contra o Crime Organizado.
A vaga foi aberta em razão da aposentadoria da magistrada, no final do mês passado, que deixou a judicatura para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições deste ano.
Se inscreveram os seguintes juízes:
Ana Cristina Silva Mendes, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá;
Edson Dias Reis, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis;
Eduardo Calmon de Almeida Cezar, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande;
Gonçalo Antunes de Barros Neto, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá;
Marcos Faleiros, atual titular da 7ª Vara Criminal em substituição à Selma.
As inscrições dos cinco magistrados serão analisadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro.
Ele irá avaliar se os candidatos cumprem os requisitos para a remoção, no caso, a declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e também a comprovação de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência, nos últimos dois anos.
Caso todos eles cumpram as exigências, os nomes serão levados para o Pleno do Tribunal de Justiça, para a votação dos 30 desembargadores que compõem o órgão.
O critério para a escolha será o de merecimento, portanto, será avaliado o talento e desempenho de cada magistrado, além de critérios como presteza, produtividade e qualificação profissional.
A Vara Contra o Crime Organizado da Capital é responsável por julgar crimes praticados por organizações criminosas, bem como os delitos praticados contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo e os Crimes de Lavagem Econômica e contra a Administração Pública, praticados em Cuiabá.
Nesta vara tramitam centenas de ações de grande complexidade, entre elas as ações derivadas de operações contra a corrupção envolvendo políticos, empresários e servidores.
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