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Auditoria aponta prejuízo de R$ 209 mil na Funai de Juína e pede ressarcimento

  Foto arquivo: Mobilização nacional, povos indígenas ocupam mais de 30 sedes da Funai em todo o país em 2016

A Band FM obteve acesso exclusivo a um relatório de auditoria realizada na Funai, regional de Juína, coordenada atualmente pelo indígena Marcelo Manhuari Munduruku. O documento de 2023 aponta diversas irregularidades em pagamentos de despesas com manutenções de veículos e recomenda a responsabilização dos envolvidos, incluindo a devolução dos valores aos cofres públicos.

Constatações da Auditoria

A auditoria revelou falhas na execução de despesas relacionadas ao Contrato 423/2020, resultando em um prejuízo total de R$ 209.460,91. As principais irregularidades identificadas foram:

• Pagamentos em duplicidade de peças ou serviços na mesma ordem de serviço ou em ordens distintas, com períodos coincidentes, totalizando R$ 59.771,44;

• Pagamentos indevidos de serviços e peças dentro do período de garantia, somando R$ 25.932,41;

• Manutenções frequentes e desnecessárias, realizadas com periodicidade inferior às previstas nos manuais ou em períodos curtos de baixa quilometragem, no montante de R$ 85.420,14;

• Descrições genéricas ou inadequadas de serviços e peças, totalizando R$ 38.336,92.

Outras irregularidades

Além das falhas financeiras, a auditoria apontou que 17 veículos foram abastecidos na mesma data em que estavam registrados como parados para manutenção, levantando suspeitas sobre a autenticidade dos gastos.

Além disso, identificou-se que 10 veículos ultrapassaram o limite de 50% de seus valores de tabela em manutenções, sendo considerados antieconômicos, com um custo total de R$ 895.632,59. Outros 21 veículos, mesmo após receberem altos investimentos em manutenção, permaneceram ociosos, evidenciando a falta de eficiência na gestão da frota.

Providências recomendadas

O relatório solicita a adoção de providências administrativas para apurar a responsabilidade dos gestores envolvidos nos pagamentos irregulares e garantir que os valores sejam ressarcidos aos cofres públicos.

Posicionamento da Funai

Nossa equipe conversou na manhã desta segunda-feira (17/02) com o atual coordenador da Funai de Juína, Marcelo Manhuari Munduruku. Ele assumiu o cargo em junho de 2023.

À reportagem, Marcelo comentou sobre a investigação em andamento:

"Quando assumimos, montamos uma equipe técnica que constatou várias irregularidades em desacordo com as normativas. Por isso, nós que encaminhamos a situação para Brasília, pois não é possível trabalhar sem atender a essas normativas. Todo esse processo de regularização foi acompanhado por auditorias, com a visão de que se tratavam de erros de gestão anteriores à minha administração. Agora, estamos tentando organizar tudo daqui para frente", destacou.

O coordenador também falou sobre o superfaturamento nos contratos de manutenção de veículos firmados pela Funai na época:

"Existiam taxas que eram cobradas no momento do pagamento pelos serviços de manutenção, variando entre 15% e 20%. Então nós tivemos que refazer esse contrato, pois, em parte, havia superfaturamento e, em parte, não."

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com os antigos coordenadores da Funai de Juína, mas ainda não obtivemos retorno.