Foto: ReproduçãoO deputado federal José Medeiros (Podemos) apresentou pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira (2). O parlamentar argumenta que o magistrado menospreza o presidente Jair Bolsonaro (PL), favorece publicamente grupos políticos, atua de forma parcial e desestabiliza instituições democráticas, além de não respeitar a independência dos Poderes.
“Diferentemente dos integrantes dos demais poderes, os membros do Poder Judiciário não prestam contas diretas à sociedade, mas apenas em sua salutar lógica jurídica argumentativa devem ser imparciais, apartidários, inertes (ou seja, sem iniciativa para inquirir algo quando não demandados), não deveriam julgar causas de amigos ou desafetos”, diz trecho do documento assinado por Medeiros.
Outro ponto questionado pelo parlamentar foi o discurso de Barroso no encerramento de sua gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando criticou o presidente Jair Bolsonaro em decorrência dos desfiles de tanques durante o 7 de setembro.
“Pode-se notar a intenção difamatória e de cunho político-eleitoral em afirmar que o tradicional desfile das forças armadas é atentado à democracia”, frisa Medeiros, que é vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.
Medeiros também cita no documento a participação do ministro Barroso em um evento nos Estados Unidos intitulado “Ditching a President” (algo como “Livrando-se de um presidente”, em tradução livre).
Diante do pedido, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que tem o poder legal, vai analisar se abre ou não o processo de afastamento do ministro do STF.
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