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Foto: DivulgaçãoUm projeto que prevê a cobrança de uma alíquota de 0,5% sobre cerveja, vinho e aguardentes nacionais e 1% sobre bebidas importadas, com a finalidade de financiar o carnaval, proposto pelo deputado Alfredinho (PT-SP), vem avançando na Câmara.
Alfredinho é relator da proposta na Comissão de Cultura da
Casa, de um projeto do ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington
Quaquá (PT), em coautoria com Ricardo Abrão (União-RJ), que visa a criação de
um fundo para financiar o carnaval nacional.
Na última segunda-feira (30), o petista apresentou a
terceira versão do relatório, que contou com algumas mudanças em relação às
anteriores:
Na versão anterior apresentada em maio, a alíquota era R$
0,50 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro de bebida alcoólica
importada.
Agora, o valor percentual é de 0,5% sobre as bebidas
nacionais e 1% sobre as importadas
Em caso de aprovação, a ideia é que ocorra uma distribuição
do valor arrecadado entre escolas de samba e blocos carnavalescos. O texto prevê
a destinação de 60% para as agremiações, 20% aos blocos, além das demais
manifestações culturais.
O projeto caminha em caráter terminativo dentro do
legislativo, isto é, não é
necessariamente obrigatório passar pelo plenário da Câmara para uma
aprovação. Basta passar na comissão em questão, nesse caso, a de Cultura para,
posteriormente, ser enviado ao Senado.
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