A arrecadação de impostos federais em maio bateu recorde
para o mês em 30 anos e somou R$ 230,1 bilhões de acordo com dados da Receita
Federal divulgados nesta quinta (26). O montante representa um crescimento real
de 7,7% na comparação com o mesmo período do ano passado e ocorreu em meio ao
aumento do IOF para fechar as contas do ano.
A elevação do imposto, no entanto, foi frustrada na quarta
(25) com a derrubada do decreto pelo Congresso com ampla margem de votos,
sinalizando uma derrota para o governo inclusive por partidos da base aliada. O
governo estima que terá de cortar R$ 12 bilhões, mas a Receita afirma que ainda
terá de aferir qual será o impacto da medida.
“Assim que sair o decreto legislativo, vamos fazer a
aferição precisa da arrecadação entre o período que [o decreto] vigorou e o que
vai deixar de vigorar. Só aí teremos os efeitos precisos do impacto da
decisão”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Receita Federal.
Os dados divulgados nesta quinta (26) foram os primeiros
apresentados oficialmente neste ano, por conta da greve dos servidores da
Receita Federal desde novembro do ano passado. Dos R$ 230,1 bilhões
arrecadados, R$ 223,8 bilhões foram de receitas administradas pelo órgão, como
Imposto de Renda, IPI, IOF, entre outros, e R$ 6,4 bilhões por outros
departamentos, como royalties e depósitos judiciais.
No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação totalizou R$
1,2 trilhão, também um recorde para o período, com alta real de 3,95% frente ao
mesmo intervalo do ano anterior, quando somou R$ 1,1 trilhão.
De acordo com a Receita Federal, o desempenho expressivo foi
impulsionado principalmente pelo cenário macroeconômico mais favorável, pelo
aumento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital — influenciado pela
elevação da taxa básica de juros (Selic) — e pela forte performance da
arrecadação de tributos ligados ao comércio exterior.
No caso do comércio exterior, três fatores contribuíram para
o aumento da arrecadação: o crescimento do volume de importações, a valorização
média do dólar frente ao real e a elevação das alíquotas médias efetivas
aplicadas sobre os produtos importados.
“Isso não significa que a gente aumentou as alíquotas dos
produtos, mas que, na cesta de comparação, os contribuintes estão preferindo
comprar produtos que estão sendo taxados a alíquotas mais altas”, explicou
Marcelo Gomide, coordenador de previsão e análise.
Outro ponto destacado pelo Fisco é a ausência de eventos
extraordinários que pudessem distorcer os dados de arrecadação, ao contrário do
que ocorreu em 2024 em que houve a aplicação do imposto de renda sobre os
rendimentos de capital, decorrente da tributação de fundos exclusivos. Também
houve a postergação do pagamento de tributos para os contribuintes do Rio
Grande do Sul, por conta da tragédia climática do mês de maio.
A Receita também apontou a disparada da arrecadação com os
sites de apostas online – as “bets” – chegando a R$ 3 bilhões no acumulado do
ano.