Foto: ReproduçãoPressionado a reduzir o déficit fiscal, o governo Lula quer antecipar a venda da sua parte da produção de petróleo nas áreas do pré-sal que ainda não têm contratos de exploração.
Um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urgência
na sexta-feira (30) autoriza a Pré-Sal Petróleo (PPSA) — estatal criada em 2010
exclusivamente para fazer a venda pública da parcela da União nas áreas em
regime de partilha — a leiloar esses volumes. A estimativa do governo é
arrecadar entre R$ 15 bilhões e R$ 37 bilhões.
O PL 2632/2025, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas
e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), abre caminho para que a União
transforme imediatamente em dinheiro a produção futura das jazidas.
“A urgência e a relevância da medida decorrem da necessidade
de criar alternativa de comercialização do óleo destinado à União que esteja
alinhada à consolidação fiscal em curso”, admitiu Silveira, na justificativa do
projeto.
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