Agenda de Haddad atende expectativas, mas não convence, dizem analistas

 



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Agenda de Haddad atende expectativas, mas não convence, dizem analistas

Patrick Fuentes colaboração para a CNN , São Paulo

21 de Janeiro de 2025 as 21:13

  Foto: Divulgação

A lista de prioridades da agenda econômica do governo federal para 2025 e 2026 está alinhada com as expectativas do mercado, mas não convence os agentes diante das dúvidas para a implementação das medidas, afirmam economistas consultados pela CNN.

Para os analistas, os principais gargalos estão na definição de metas tangíveis nos desenhos das políticas econômicas e em um diálogo efetivo com o Congresso Nacional para avançar as pautas propostas até as próximas eleições.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma lista com 25 pontos durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (20).

A lista é encabeçada pelo fortalecimento do arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), diminuir o desemprego, manter a inflação baixa e estabilizar a dívida pública.

Para André Matos, CEO da MA7 Negócios, as prioridades vão em linha com o que o mercado espera, sobretudo nas pautas de reforma tributária e do novo arcabouço fiscal.

“A disciplina fiscal, o estímulo ao crédito sustentável e a modernização do sistema tributário são bem vistos”, analisa.

Porém, a lista não foi suficiente para afastar temores dos analistas.

“O mercado continua cauteloso devido à necessidade de ações mais concretas e à imprevisibilidade política que pode impactar a execução dessas iniciativas”, completa.

Julio Ortiz, CEO e co-fundador da CX3, vê que a lista, por mais que significativa, não representa evolução na forma que o mercado enxerga as políticas econômicas do governo.

“Não vemos nenhuma evolução na administração das contas públicas, que gera stress nos mercados, e deve afetar crescimento, juro e inflação. As previsões para 2025 e 2026 têm deteriorado nas últimas semanas e as medidas anunciadas não devem ser suficientes para retomar a confiança perdida”, explica.

Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, o dispositivo é um item contraditório para estar na agenda de 2025 e 2026, uma vez que políticas adotadas enfraquecem o alicerce fiscal do Brasil.

“Nos últimos dois anos não houve um fortalecimento do arcabouço, que é mal desenhado e não consegue apresentar crescimento concreto. É o item mais problemático. Por mais que fale de estabilizar a dívida pública, o arcabouço entrega o oposto”, pontua.

 

Diálogo com Legislativo

No entanto, todos os especialistas consultados pela CNN destacam que será necessário um diálogo com o Congresso Nacional para aprovar medidas, como a reforma de renda e ampliação da isenção do Imposto de Renda.

O anúncio da reforma da renda junto com a apresentação do pacote fiscal ocasionou ruído no mercado financeiro.

A expectativa do governo é que projeto seja enviado ao Congresso Nacional em 2025, para que seja implementado a partir de 2026.

“Nós temos um Executivo que não tem uma boa relação com o Congresso e pode não conseguir avançar em certos itens da lista de prioridades de 2025 e 2026, que é um ano eleitoral”, destaca Vale.

Para Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, há pontos que podem ser considerados frágeis ou de execução delicada, como a proposta de reajuste do salário mínimo com um aumento real entre 0,6% e 2,5%.

“Embora seja uma medida socialmente relevante, sua implementação sem uma base de receitas consistente pode pressionar ainda mais as contas públicas. Além disso, com a ampliação da isenção do Imposto de Renda, apesar de positiva para a população, exige compensações fiscais claras para evitar desequilíbrios”.

 

Confira a lista apresentada por Haddad:

. Fortalecer o arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), diminuir o desemprego e manter a inflação baixa e estabilizar a dívida pública;

Iniciar a implantação da reforma tributária sobre o consumo;

Regulamentar a reforma tributária: lei de gestão e administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fundos e imposto seletivo;

Reforma sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e tributação sobre milionários;

Limitação dos supersalários;

Reforma da previdência dos militares;

Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz;

Nova Lei de Falências;

Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;

Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;

Resolução bancária;

Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset)

Regulamentação econômica das big techs;

Modernização do marco legal de preços de medicamentos;

Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro;

Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas;

Nova emissão de títulos sustentáveis para trazer recursos do fundo clima;

Avanço na implementação do mercado de carbono, com governança e decreto regulamentador;

Novos leilões do Ecoinvest;

Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;

Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;

Conclusão da taxonomia sustentável brasileira;

Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial;

Plano Safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade;

Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil).










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