Segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) concluiu às 17h36 de ontem a leitura no plenário da Casa da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A leitura, que começou às 12h09, durou quase cinco horas e meia.
Após a tucana concluir a leitura, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que a Casa notificasse Temer, Padilha e Moreira para que apresentem defesa. A notificação deve ser feita ainda nesta terça-feira pelo 1º secretário da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR).
Também hoje a Secretaria Geral da Mesa enviaria a denúncia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Quando a peça chegar ao colegiado, começará a contar o prazo de 10 sessões plenárias para apresentação da defesa dos acusados. O presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), prometeu anunciar até o fim de ontem o rito da tramitação do processo.
PSB
O diretório nacional do PSB decidiu ontem, fechar questão para obrigar os deputados do partido a votarem na Câmara pela aceitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A direção da legenda também decidiu obrigar a liderança da sigla na Casa a trocar os parlamentares do partido que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que votaram pela derrubada da primeira denúncia contra o presidente.
O comando do PSB tomou a decisão após ser provocado por deputados da ala do partido que é favorável à aceitação da denúncia contra Temer. Um dos integrantes desse grupo, o deputado Júlio Delgado (MG) disse ter entregado à direção da legenda um documento com a solicitação, com assinaturas de apoio de 22 dos 36 deputados da sigla. O pedido foi, então, submetido à executiva nacional, que decidiu por 67 votos a 1 atender à reivindicação dos parlamentares.
Atualmente, dos 66 membros titulares da CCJ, quatro são do PSB. São eles: Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT), Julio Delgado (MG) e Tadeu Alencar (PE). Segundo Delgado, a direção do partido obrigará a líder da sigla, deputada Tereza Cristina (MS), a substituir Forte e Garcia, que votaram a favor de Temer na primeira denúncia. Eles devem ser substituídos por Danilo Cabral (PE) e Gonzaga Patriota (PE), atualmente suplentes da comissão e que votaram pela aceitação da primeira denúncia no plenário da Câmara.
PTB
Em sintonia com o governo, o PTB formalizou ontem a indicação do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) como membro titular na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado votou contra o prosseguimento da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusava o presidente Michel Temer de corrupção passiva.
Marquezelli, que estava como suplente, passou a ocupar uma vaga do partido na CCJ que estava sem indicação. Assim como o PTB, o PP também tem uma vaga livre na comissão.
Com o movimento do PTB, o governo dá início a nova temporada de troca de parlamentares na CCJ. As mudanças de titulares durante a apreciação da primeira denúncia renderam 12 votos a favor do governo no colegiado.
O Palácio do Planalto avalia que desta vez não será necessário fazer o mesmo volume de mudanças no colegiado, como aconteceu na rejeição da primeira denúncia, mas já mapeou os nomes dos parlamentares com os quais não poderá contar. Muitos parlamentares que foram colocados na comissão para votar com o governo foram mantidos.
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