Os deputados estaduais arquivaram, por 11 votos contra 5, o projeto de lei que visava criar o Conselho Estadual LGBTQIA+. A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira (1).
Antes da votação, o parecer da Comissão de Direitos Humanos se manifestou pelo arquivamento da proposta.
Na tribuna, o deputado Sebastião Rezende (PSC) votou contra o projeto argumentando gastos com a criação do Conselho.
Com a negativa de Sebastião, os deputados Gilberto Cattani (PLS), Thiago Silva (MDB) e João Batista (Pros) acompanharam o parlamentar. O deputado Wilson Santos, também membro da Comissão, não estava presente.
Contrários ao arquivamento, os deputados petistas Lúdio Cabral e Valdir Barranco rebaterem as críticas sobre os supostos gastos atribuídos ao Conselho e criticaram o posicionamento da Comissão. Também se manifestaram a favor da criação do Conselho os parlamentares Allan Kardec (PDT), Janaina Riva (MDB) e Carlos Avallone (PSDB).
"O Conselho não gera um centavo a mais de custos além daqueles já previstos no nosso orçamento. Até porque política pública se faz com recurso público", disse Lúdio.
A deputada Janaína Riva (MDB), também se posicionou contrária ao parecer da Comissão de Direitos Humanos. “A gente já tinha previsto isso na semana passada. Quero lamentar porque temos o estado mais homofóbico do Brasil. Mato Grosso é o estado que mais mata LGBT´s no Brasil”, disse a deputada.
De autoria do governo do Estado, o projeto para implantar o Conselho Estadual LGBTQIA+ visa ampliar a participação política e o controle social das ações públicas de incentivo à cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
A criação do órgão também leva em consideração os altos índices de casos de preconceito, homofobia e violência. O órgão será composto por 20 membros entre efetivos e suplentes, sendo dez representantes do Poder Público, indicados pelos órgãos e entidades, e dez representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos LGBTQIA+.
O arquivamento ocorreu 7 dias após o deputado Rezende pedir ao líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que arquivasse a proposta. Ele é contrário ao tema.
Após a polêmica e a pressão de militantes, a pauta voltou a tramitar na Casa de Leis e foi encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos, que deu parecer contrário nesta quarta-feira.
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